© FAO/Ody Mpouo

16/06/2020

Fortalecer os esforços para proteger as crianças em tempos de crise.

16 de junho de 2020, São Tomé - 12 de junho de cada ano é comemorado em todo o mundo, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que visa aumentar a consciencialização sobre o ciclo de pobreza criado quando as crianças precisam trabalhar, privando-se de oportunidades de educação.

Este ano, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), marca este dia enfatizando a necessidade absoluta de intensificar os esforços para evitar um aumento do trabalho infantil na agricultura, após as interrupções que a pandemia do COVID-19 causou nos meios de subsistência, educação e sistemas de alimentação e saúde em todo o mundo.

Globalmente, o trabalho infantil ocorre principalmente no sector agrícola (71%). Hoje, 108 milhões de meninos e meninas trabalham na produção agrícola, pecuária, silvicultura, pesca ou aquicultura, muitas vezes por longas horas e expostos a riscos profissionais. O trabalho infantil é uma violação dos direitos da criança. Pondo em perigo a saúde e a educação dos jovens, também constitui um obstáculo ao desenvolvimento agrícola sustentável e à segurança alimentar. Para resolver isso, a FAO está trabalhando para combater causas profundas, como a pobreza rural e a falta de proteção social.

A edição deste ano analisa medidas que podem combater o trabalho infantil, incluindo ajuda alimentar, subsistência, protecção social e programas de saúde e educação que contribuem para proteger as crianças, mitigando o impacto da pandemia. A FAO e seus parceiros apoiam esse tipo de iniciativa como parte de suas acções que visam garantir condições de trabalho decentes nos sectores agrícolas.

Mesmo antes da pandemia, mais de 70% da força de trabalho infantil - 108 milhões de meninos e meninas em todo o mundo – estavam empregados nos sectores agrícolas, que incluem pesca e aquicultura, silvicultura, pecuária e colheitas.

O COVID-19 corre o risco de exacerbar essa situação e aumentar o número de crianças que deixarão a escola para ir trabalhar. Pelo menos 320 milhões de crianças não têm mais acesso à merenda escolar desde o início da crise do COVID-19.

Devido ao encerramento da escola e às dificuldades económicas que as famílias enfrentam devido à pandemia, as crianças correm o risco de serem colocadas para trabalhar em condições de trabalho inseguras e inaceitáveis.

Para aumentar a consciencialização sobre o impacto que isso poderia ter e criar impulso para o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil em 2021, a FAO, em colaboração com a Parceria Internacional para Cooperação no Trabalho Infantil na agricultura (IPCCLA) organizou um debate intitulado, "destinado a aprender sobre o tema da prevenção e redução do trabalho infantil na agricultura durante o COVID-19 e depois".

Na ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Sr. QU Dongyu, Director Geral da FAO, gravou uma mensagem em vídeo para o debate virtual de alto nível sobre a COVID-19 e trabalho infantil: perspectivas para futuro em tempos de crise, organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Papel da FAO na prevenção e redução do trabalho infantil na agricultura

Trabalho infantil significa qualquer trabalho inadequado para a idade das crianças, que afecta sua educação ou corre o risco de prejudicar sua saúde, segurança ou moral. Deve-se enfatizar que nem todo trabalho realizado por crianças é considerado trabalho infantil.

Certas actividades podem ajudar as crianças a adquirir habilidades práticas importantes e contribuir para sua sobrevivência e segurança alimentar. No entanto, a maioria das tarefas agrícolas desempenhadas pelas crianças não é apropriada para a idade, muitas vezes as põem em perigo ou são incompatíveis com sua educação. Por exemplo, falaremos de trabalho infantil no caso de uma criança que cuida de animais com menos de idade mínima para trabalhar, de uma criança que espalha pesticidas ou uma criança que não pode ir à escola porque trabalhou a noite toda em um barco de pesca.

O trabalho infantil perpetua o ciclo de pobreza das crianças envolvidas, suas famílias e comunidades. Sem educação, é provável que essas meninas e meninos sejam condenados à pobreza. O trabalho infantil no sector agrícola é contrário aos princípios do trabalho decente. Ao perpetuar a pobreza, compromete os esforços para alcançar segurança alimentar sustentável e acabar com a fome.

A FAO está trabalhando com parceiros para resolver as causas do trabalho infantil. Estes incluem a OIT, o FIDA, a IUF e o IFPRI / CGIAR através da Parceria Internacional para Cooperação no Trabalho Infantil na Agricultura e uma ampla gama de diferentes actores no sector agrícola. A FAO também é membro do grupo de coordenação global da Aliança 8.7.

Acções de prevenção do trabalho infantil na agricultura:

- Implementar vários programas nacionais e ajudar os governos a desenvolver e implementar políticas e programas agrícolas destinados a combater o trabalho infantil na agricultura.

- Fortalecer as capacidades dos actores da agricultura do trabalho e sua colaboração.

- Consciencializar e informar em todos os níveis, das comunidades às campanhas nacionais, intervenções regionais e acção global.

- Garantir melhores opções de meios subsistência para as famílias rurais e permitir maior produtividade.

- Identificar e fornecer práticas e tecnologias agrícolas alternativas e seguras para reduzir a dependência económica e funcional das famílias em relação ao trabalho infantil na produção agrícola, pesca e aquicultura, silvicultura e pecuária.

- Aconselhar os actores agrícolas e programas de investimento sobre como levar em conta o trabalho infantil e integrar a prevenção do trabalho infantil em suas áreas de trabalho.

- Trabalhar com os actores agrícolas para reduzir os obstáculos à preparação e acesso ao trabalho decente para jovens rurais de 14 a 17 anos; menores de 18 anos, mas maiores de idade mínima legal para trabalhar.

- Promover uma acção global: a FAO participa de importantes iniciativas internacionais, incluindo o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o objectivo de consciencializar as áreas prioritárias de acção para combater o trabalho infantil na agricultura. Em todas as suas áreas de trabalho, a FAO está prestando atenção crescente às questões do trabalho infantil e assegurando que elas sejam levadas em consideração nos mecanismos globais. Por exemplo, em 2013, uma versão revisada do gerenciamento de pesticidas foi aprovada na trigésima oitava sessão da Conferência da FAO para incentivar Estados e produtores de pesticidas a adoptar medidas para reduzir a vulnerabilidade de crianças em risco.

Versão portuguesa da notícia original presente no seguinte link: http://www.fao.org/africa/news/detail-news/fr/c/1293633/