12/08/2020

No contexto actual da pandemia da COVID-19, o mundo luta contra um inimigo invisível que desencadeou uma crise sanitária com efeitos sobre todos os sectores da económica que se alastram um pouco por toda a parte e que apresenta um desafio sem precedente para todos os governos, que adoptaram medidas e planos de contigência nacionais para lutar contra a propagação do novo coronavírus, que não conhece fronteiras.

As disrupções causadas pelas medidas de luta contra a propagação do novo coronavírus no normal funcionamento das cadeias alimentares são de ordens diversas e, apesar da FAO estar a encetar esforços para desenvolver estudos específicos que o analisem e assim orientem os Estados na sua melhor decisão e resposta, é inegável que as medidas de contenção do COVID-19 trouxeram consequências como o bloqueio dos transportes por avião e barco, a restrição de deslocações entre zonas do mesmo país, a redução da disponibildade de transportes para centros mais populosos, etc.

A segurança alimentar e nutricional das populações sofreu e sofrerá os efeitos da pandemia, urgindo portanto que os Governos ajam para mitigar os seus efeitos, particularmente nos pequenos estados insulares como São Tomé e Príncipe. Segundo Hélder Muteia, Coordenador Sub-Regional da FAO para a África Central e Representante para Gabão e São Tomé e Príncipe, « analisando os impactos da pandemia nos sistemas alimentares da África Central, os primeiros sinais já são visíveis ao nível da região, como o ligeiro aumento nos preços e alguma escassez de determinados produtos».

No entanto, as medidas tomadas pelos governos para evitar o açambarcamento, o aumento descontrolado do preço, para regular o transporte de produtos alimentares e sua comercialização, conseguiram manter o suprimento básico.

No caso de São Tomé e Príncipe, uma das medidas adoptadas para fazer face à crise económica e sanitária imposta pela pandemia da COVID-19, bem como para garantir a segurança alimentar e nutricional na população, foi o lançamento da campanha de promoção da produção agrícola - denominada “Bámu ximía pá non bê kwá kumé” (“Vamos plantar para termos o que comer”, em dialeto local) - que pretende massificar a produção agrícola visando o aumento da soberania alimentar nacional e garantir a autosuficiência no país.

Foi ainda decisão do Governo a descentralização do processo de venda de produtos agrícolas em São Tomé e Príncipe, decisão tomada tendo em conta as restrições de movimento entre distritos e que visa reduzir a concetração populacional em volta da capital santomense.

 Este processo levou à reabertura do Mercado Agrícola de Santo Amaro, recentemente reabilitado com apoio da FAO no quadro do projecto de Horticultura Urbana e Periurbana (HUP) com o intuito de promover circuitos curtos agroalimentares.

 Porém, medidas para assegurar a segurança alimentar e nutricional dos santomenses não páram por aqui.

Enquanto tradicional parceiro e estratégico do setor agrícola nacional, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) tem vindo a desenvolver apoios específicos para assistir o Governo santomense na resposta a este cenário desafiador, tanto numa perspetiva de curto, como a médio e longo prazo. Entre estes apoios encontram-se:

 - A assistência técnica e financeira à campanha de produção agrícola lançada pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural através do fornecimento de sementes, fitofármacos e materiais agrícolas de forma a fornecer aos agricultores meios e condições para o aumento da produção e da produtividade de produtos locais, o que contribuirá para garantir a estabilidade da segurança alimentar e nutricional da população;

- O lançamento de dois projecto de emergência: um destinado a apoiar as populações mais vulneráveis à insegurança alimentar, sendo esta uma acção coordenada com outras agências do Sistema das Nações Unidas; e um outro com o intuito de garantir a produção de sementes de reprodução rápida a nível nacional, aumentando para isso as capacidades do Centro de Investigação Agronómica e Tecnológica (CIAT);

- A reorientação das atividades de um projeto de assistência técnica no domínio da produção hortícola para que a disponibilidade destes alimentos seja impulsionada a nível nacional; e

- O desenvolvimento de um estudo sobre o impacto do COVID-19 nos sistemas alimentares de São Tomé e Príncipe.

Simultaneamente a estas ações específicas de reposta da FAO ao impacto do COVID-19 em São Tomé e Príncipe, a FAO continua a desenvolver as atividades previstas pelo seu Programa regular. Neste campo, realçamos os seis projetos em curso cujo impacto pretendido é a garantia da segurança alimentar e nutricional da população. Entre eles, encontram-se o apoio fornecido ao Governo na elaboração das políticas de comercialização sensíveis à nutrição e de incentivo ao comércio de produtos locais.

 Um trabalho conjunto é também previsto com o Governo e o FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) para a materialização do Projeto de Apoio à Comercialização, Produtividade Agrícola e Nutrição (COMPRAN), e por conseguinte, melhorar de forma sustentável os rendimentos e a segurança alimentar e nutricional dos pequenos produtores de São Tomé e Príncipe, especialmente das mulheres e jovensPara isso a FAO/STP está pronta para reorientar todos os seus projectos previstos para o biénio 2020/2021 (no valor aproximado de 1,7 milhões de dólares) no sentido de garantir que o COMPRAN em conjunto com as iniciativas da FAO sejam uma força únicana mitigação dos efeitos dessa pandemia nos sistemas alimentares.

Por último, destaca-se ainda que no campo das pescas, arrancará nos próximos meses o projecto de Desenvolvimento Sustentável das Cadeias de Valor da Pesca e da Aquicultura nos Estados da África, Caraíbas e Pacífico, em que São Tomé e Príncipe está integrado juntamente com mais dez países, com um orçamento global de cerca de 40 milhões de dólares, onde se irá realizar várias acções no âmbito da produção, transformação e conservação dos produtos haliêuticos.

Esses apoios, para além de se enquadrarem na estratégia do apoio da FAO no apoio ao Governo em prol da mitigação dos efeitos da Covid-19, insere-se também no âmbito da Estratégia Fome Zero, definida nos objectivos do desenvolvimento sustentável, e a FAO, junto as outras organizações do Sistema das Nações Unidas, têm-se dedicado ao avanço desta agenda.