FAO em São Tomé e Príncipe

Estudo do setor dos produtos do mar em São Tomé e Príncipe - Avaliação da Riqueza Criada Pelos Agentes e nos Subsectores

© FAO/Ody Mpouo

25/01/2021

25 de janeiro de 2021, São Tomé –  A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2022 o Ano Internacional da Pesca Artesanal e da Aquicultura (IYAFA 2022). A FAO é a agência líder para comemorar o Ano em colaboração com outras organizações e órgãos relevantes do sistema das Nações Unidas. O IYAFA 2022 é um importante reconhecimento aos milhões de pescadores de pequena escala, piscicultores e trabalhadores da pesca que fornecem alimentos saudáveis ​​e nutritivos a bilhões de pessoas e contribuem para alcançar o Fome Zero.

No quadro do apoio do Programa de Cooperação Técnica da FAO – Melhoria da comercialização dos produtos haliêuticos em São Tomé e Príncipe, um estudo foi realizado, onde o setor foi diagnosticado.

Avaliação do valor acrescentado criado pelo sector da pesca nacional

A avaliação da riqueza criada pelo sector, pelos agentes e subsectores, está baseada no estabelecimento prévio de contas de exploração dos agentes do sector.

Os resultados obtidos mostram que o sector nacional das pescas de São Tomé e Príncipe cria um valor acrescentado total avaliado em 588.210.204,00 Dobras, ou seja 26.688.909,00 dólares em 2015.

Avaliação do valor acrescentado criado pelo sector da pesca estrangeira

O valor acrescentado gerado pela pesca estrangeira é constituído pela contrapartida financeira prevista pelo acordo de parceria no sector das pescas entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, na qual acrescenta-se os pagamentos dos armadores europeus a título de licenças de pesca e de taxa sobre a captura. Nesta base, o valor acrescentado criado pela pesca estrangeira em 2015 estima-se em 1.370.000,00 euros, dos quais:

- Contrapartida financeira paga pela União Europeia, incluindo o apoio à implementação da política sectorial: 710.000,00 euros;

- Licenças e taxas sobre a captura: 660.000,00 euros;

 A análise comparativa dos segmentos da pesca nacional e estrangeira, mostra que o valor acrescentado da pesca estrangeira é muito fraco em comparação com a gerada pela pesca nacional à luz das tonelagens das capturas respectivamente realizadas.  

Este artigo é baseado num estudo efetuado em 2017 sobre a “Melhoria da comercialização dos produtos haliêuticos em STP”, o referido estudo foi publicado em 2019.