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24/03/2021

24 de março de 2021, São Tomé –  O projeto “Restauração Paisagística para a funcionalidade dos ecossistemas e mitigação das mudanças climáticas na República de São Tomé e Príncipe (TRI/STP)” em parceria com a Direção das Florestas e Biodiversidades apresentaram o plano nacional de restauração florestal e paisagística (RFP).

Considerando o fato que no âmbito do Plano de Trabalho (AWPB 2020), um consultor nacional jurista  foi recrutado para elaboração do plano para melhoria das políticas de RFP incluindo recomendações produzidas, baseadas na análise das lacunas em termos de políticas, leis e regulamentos em gestão das florestas, conservação e RFP; e estudo de avaliação realizado sobre o Fundo de Fomento Florestal e o novo regime de benefícios e incentivos fiscais e recomendações para o seu reforço.

Neste sentido e tendo em que o referido relatório já foi enviado a Unidade de gestão do projeto e nos trabalhos da referida consultoria, realizou-se um atelier de apresentação do referido relatório, sob a supervisão direta da Representação da FAO em São Tomé e Príncipe.

O objetivo do referido atelier foi de apresentar o relatório sobre o plano de melhoria das políticas de RFP e o estudo de avaliação sobre o fundo fomento florestal e novos regimes de benefícios e incentivos fiscais, para a sua melhoria e aprovação.