02/02/2023

02 de fevereiro de 2022, São Tomé – O Centro de Aperfeiçoamento Tecnológico Agropecuário (CATAP), situado em Batepá, Distrito de Mé-Zóchi, foi palco hoje do ateliê de Apresentação da Proposta da Reforma do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

O relatório de apoio a uma proposta de reforma do Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), elaborado com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), segue as várias recomendações dos workshops de Diagnóstico Participativo organizados para apoiar o Ministério na sua vontade de tornar o setor mais eficiente e eficaz.

Este relatório não tem a pretensão nem o poder de impor uma reestruturação do MADRP ou um modelo de funcionamento deste ministério. O Diagnóstico Participativo Institucional, Funcional e Operacional do MADRP alargado a todos os agentes do referido ministério e todos os stakeholders, analisou a estrutura institucional, funcional e operacional do setor e fez recomendações e propostas de melhorias para corrigir algumas avarias e aumentar o desempenho e qualidade dos serviços do ministério.

Este relatório traduz estes resultados num conjunto de propostas que podem ajudar as autoridades na tomada de decisões para implementar as reformas que se preveem para o ministério de forma a torná-lo mais eficiente na execução destas atividades.

O relatório apresenta todas as deficiências identificadas nas diversas oficinas e seminários que acompanharam o diagnóstico do ministério. Apresentará também as propostas de retificação de todos os agentes e por fim fará uma análise com propostas de reformas do organograma do ministério. Também será proposto um modelo de organograma para dar mais elementos aos ministérios para tomar decisões informadas.

Na sua intervenção, o Assistente ao Representante da FAO em São Tomé e Príncipe, Argentino Pires dos Santos, disse que a proposta da reforma do Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a ser apresentada, surgiu no quadro de um pedido do governo a FAO, a qual foi respondida através de um projeto de cooperação técnica para ajudar o governo a proceder a uma análise funcional do sector e a encontrar propostas de solução.

Por sua vez, o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Abel Bom Jesus, disse que o referido ateliê servirá para concertar ideias para que o ministério que dirige possa conhecer dias melhores.

O Diretor do Estudo e Planeamento do MADRP, Armando Monteiro, realçou que o relatório foi elaborado de forma inclusiva, com as contribuições dos técnicos de todas as direções do ministério.

O referido ateliê foi organizado numa parceria entre a Direção do Estudo e Planeamento do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e a FAO.