© FAO/Ody Mpouo

27/06/2023

27 de junho de 2023, São Tomé – A sala de conferências do Banco Central, foi palco hoje da abertura do ateliê de Restituição do Programa de Apoio para a Transição da Economia Azul e o Plano Nacional de Investimentos em São Tomé e Príncipe.

O evento foi presidio pelo Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul.

Genésio da Mata na sua intervenção, disse que " a firmeza do compromisso do país com este processo desde 2017, atesta a importância da Economia Azul para o desenvolvimento da nossa economia, e a coerência das nossas escolhas em matéria de recursos oceânicos, o que nos obriga a melhor os utilizar, a melhor os proteger e a introduzir novas regulamentações para o bem-estar dos nossos ecossistemas oceânicos e costeiros, em benefício das nossas populações, das suas condições de vida e dos seus meios de subsistência.”

“De acordo com as orientações que partilhamos: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Economia Azul, a FAO e o governo de São Tomé e Príncipe têm continuado os seus esforços conjuntos para fazer face aos desafios dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento que se confirmam sob o efeito combinado das alterações climáticas, transição energética, segurança alimentar e mobilização de recursos financeiros para assegurar os compromissos nacionais expressos no quadro da Estratégia Nacional”, disse o Representante interino da FAO para São Tomé e Príncipe, Lionel Kinadjian, no seu discurso onde aproveitou para manifestar mais uma vez, a disponibilidade da organização em apoiar o governo nos expedientes da transição para a economia azul.

Recorde-se que este ateliê teve como objectivos:

Relembrar o contexto macroeconómico nacional em relação às oportunidades favoráveis aos investimentos e mecanismos de financiamento na transição azul e enfatizar ainda mais a oportunidade excecional de mobilizar fundos temáticos azuis num contexto macroeconómico marcado pela dificuldade de aumentar, pelos métodos tradicionais, o peso da dívida nacional e, desta forma, tentar resolver o desafio da mobilização de recursos financeiros para os sectores privados assim trazidos para a coerência nacional;

Reportar a nível nacional e discutir com as partes interessadas o PROPEB e o PNIEB de forma coerente e complementar com a Estratégia de Transição da Economia Azul, o seu quadro de orientação institucional e as oportunidades de financiamento, garantindo a continuação do processo de identificação das necessidades de investimento tangíveis e intangíveis de acordo com um processo participativo e inclusivo baseado em indicadores de monitorização e avaliação;

Definir o roteiro para o reforço do quadro de governação e o financiamento de programas e projectos de investimento.

Este ateliê contou com a participação de vários actores de diversos sectores do país.

Recorde-se que o país ainda poderá acolher este ano, o Primeiro Fórum Nacional de Investimento, caso as propostas debatidas venham a ser adotadas.