© FAO/Ody Mpouo

17/05/2024

São Tomé, 17 de maio– A República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP) possui condições agroecológicas excepcionais para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, de forma a garantir a produção de bens alimentares, que garantam a segurança alimentar e nutricional da população, num desafio que consiste no aumento da produção interna para fazer face aos altos preços a nível internacional e reduzir a dependência da importação.

No âmbito da assistência que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) presta ao governo santomense, quinquenalmente prepara um quadro de programação tendo em conta as prioridades do governo e da FAO para esse período, de forma a permitir identificar áreas de intervenção prioritárias em função dos meios disponíveis.

É nesse contexto e tendo terminado o Quadro Programação País (CPP) 2018-2022, a FAO deu início a formulação do novo ciclo de programação 2023-2027, alinhado com as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o mesmo período.

O Quadro de Cooperação do Sistema das Nações Unidas 2023-2027, (QCDSNU 2023-2027) é o principal instrumento para o planeamento e implementação de atividades de desenvolvimento sustentável de todas as entidades da ONU que operam em São Tomé e Príncipe para a realização da Agenda 2030.

O Quadro de Cooperação é o resultado de um extenso processo participativo a nível técnico, co-liderado pelo Governo e pela ONU, incluindo a sociedade civil, parceiros de desenvolvimento bilaterais, multilaterais e agências residentes não residentes da ONU, bem como a nível político através de um forte diálogo ao mais alto nível do Governo, no Gabinete do Primeiro-Ministro, graças à confiança que a ONU goza em São Tomé e Príncipe.

Este Quadro de Cooperação diz respeito ao período 2023-2027 e é o principal instrumento para a ONU apoiar o Governo na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 (Agenda 2030).

 No seguimento deste processo, o seu CPP 2023 – 2027 da FAO,  foi validado por aclamação, durante workshop realizado para tal.

Na cerimónia de abertura, Argentino Pires dos Santos, Assistente ao Representante da FAO em STP, referiu que algumas acções inseridas no documento, já estão em execução, tendo sido iniciadas no ano de 2023.

Carlos Pires dos Santos, Assessor para área da Agricultura, em representação do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, manifestou a sua satisfação pela validação do referido documento, pela importância estratégica do mesmo para responder aos desafios que o país enfrenta.

O CPP 2023 – 2027, concentra-se em quatro eixos prioritários, sendo: (i) Produção sustentável e cadeias de valor; (ii) Segurança alimentar e nutricional, e justiça social; (iii) Gestão sustentável dos recursos naturais, reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas; (iv) transparência e coordenação das instituições e das capacidades institucionais e humanas, nomeadamente das comunidades rurais e costeiras.

O evento decorreu, no Centro de Aperfeiçoamento Técnico e Agropecuário (CATAP).