24/05/2024

São Tomé, 24 de maio– As ilhas de São Tomé e Príncipe (STP) são altamente vulneráveis às alterações climáticas devido à fragilidade do seu ecossistema e ao baixo nível de desenvolvimento socioeconómico. O país já está altamente exposto aos perigos relacionados com o clima, incluindo inundações, inundações repentinas nas costas/fozes dos rios, tempestades e secas.

A subida média do nível do mar tem causado grave degradação costeira, salinização, aumento da incidência de cheias repentinas que podem causar danos às actividades costeiras que são essenciais para a subsistência das comunidades ali localizadas, e áreas que concentram quase todas as infraestruturas económicas, incluindo o habitat social.

As projeções locais sobre a alteração da precipitação em STP, indicam um aumento da precipitação intensa, e um aumento no número de dias secos consecutivos, o que indica uma extensão da Gravana (estação seca que dura cerca de três meses) e má distribuição das chuvas na região. A vulnerabilidade de STP aos efeitos das alterações climáticas é exacerbada por ser um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (PEID), com vulnerabilidade estrutural, dependência externa, desemprego, pobreza, desigualdade na distribuição de rendimentos, possibilidades reduzidas de migração consequentemente, e remessas limitadas.

É neste sentido, e no âmbito da operacionalização da Estratégia Nacional de Transição para a Economia Azul em STP, o escritório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no país, em parceria com o Governo, realizou na sala de conferências do Hotel Praia, um ateliê de lançamento do projecto para o “Reforço das Capacidades de STP para fazer Face aos Efeitos das Mudanças Climáticas em Sectores-chave da Economia Azul, Pesca e Turismo”.

Lionel Kinadjian, Responsável da Secção de Pescas e Aquacultura, do escritório sub-regional da FAO para África Central, na cerimónia de lançamento, falou sobre o compromisso da FAO ao lado do governo santomense, desde a escolha de privilegiar a transição para a Economia Azul, que consistiu num percurso que começou no país em 2016, num diálogo aberto, constante e responsável.

“Assim, através de diferentes meios e programas, a FAO tem acompanhado um processo de transição passo a passo, de forma a promover a ideia de passar de uma economia simplesmente marítima, muitas vezes ainda marcada pela concorrência intersectorial, devido a deficiências de coordenação, para uma Economia Azul mais inclusiva, mais social, mais atenta ao ambiente, melhor controlada pelo planeamento do desenvolvimento territorial e regulada para reduzir as externalidades negativas de cada setor”, concluiu Lionel Kinadjian.

O referido projecto que é financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), será implementado pela FAO, e terá como objectivo, a capacitação e envolvimento das partes identificadas e desenvolvimento de quadros estratégicos para efectivamente ter em conta os impactos das alterações climáticas e orientar o investimento do GCF, apoiando o processo de acreditação, nos sectores-chaves relacionados com a Economia Azul em STP, como a pesca e o turismo.

Fausto Neves, em representação do Director do Planeamento do Ministério do Planeamento e Finanças, que é a Autoridade Nacional Designada do Fundo Verde para o Clima (GCF) em STP, congratulou-se com o lançamento do projecto, e realçou o papel da sua direcção como entidade responsável pela integração das mudanças climáticas em todas as políticas de desenvolvimento do país.

A Ministra do Ambiente, Nilda da Mata, que co-presidiu o evento, disse que STP enquanto PEID, enfrenta muitos mais desafios, logo é necessário que todos trabalhem em conjunto para desenvolver acções concretas para fazer face às alterações climáticas.

Nilda da Mata referiu que alguns sectores-chaves como a agricultura, a pesca e o turismo, são os que merecem uma atenção especial, uma vez que estes sectores estão mais vulneráveis as consequências causadas pelas alterações climáticas.

Por sua vez, o Ministro da Economia, Disney Ramos, ao presidir a cerimónia, aproveitou a oportunidade para expressar a gratidão a todos os parceiros, nomeadamente a FAO, o GCF, e aos vários colaboradores institucionais que tornaram o referido projeto uma realidade.

O Ministro da Economia considerou o projecto como um compromisso concreto com o futuro sustentável de STP, e um testemunho do empenho coletivo em enfrentar os desafios das mudanças climáticas no país.

Disney Ramos, concluiu reconhecendo plenamente a importância da economia azul para o desenvolvimento de STP, tendo a realçado que a abundância dos recursos marinhos e costeiros, oferece oportunidades significativas para impulsionar o crescimento económico, criar empregos e melhorar a qualidade de vida das comunidades costeiras do país.

Recorde-se que STP desenvolveu e adoptou a sua Estratégia de Transição para a Economia Azul em dezembro de 2019, constituindo o primeiro passo no compromisso do país para promover o Crescimento Azul. A Economia Azul é sugerida como um meio viável para o desenvolvimento sustentável dos PEID, proporcionando mecanismos de coordenação que visam o crescimento e a redução da pobreza, com base na protecção do ambiente e na ampla resiliência às alterações climáticas. A Estratégia de Transição para a Economia Azul adoptada por STP visa estabelecer a coerência das políticas públicas ligadas com a gestão dos recursos e ecossistemas aquáticos aos recursos hídricos (mar, rios, lagos) com as políticas de outros sectores, como Pescas e Aquacultura, Turismo e Energia.