Fonte: Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas (hoje Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marítimos) 

LIVRO BRANCO SOBRE O ESTADO DO AMBIENTE

Um Perfil de Vulnerbilidade

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. Não tem recursos minerais que possam contribuir para o desenvolvimento de actividades industriais e as condições agro-ecológicas condicionam a agricultura, impossibilitando a cobertura da demanda alimentar da população.

A pesca é uma das poucas actividades económicas baseadas nos recursos naturais de que provém produtos de qualidade para exportação ainda que em pequena escala. O turismo internacional, em particular o ecoturismo, é uma segunda actividade económica baseada na grande diversidade paisagística das ilhas, ilhéus e mar territorial.

Cabo Verde é um país vulnerável aos fenómenos naturais, particularmente as secas, as actividades antrópicas, que têm como consequência a alteração dos microclimas, a desertificação, as chuvas torrenciais. O facto do país ser de origem vulcânica , com um vulcão activo e dominado por ecossistemas de montanha, aumenta ainda mais a vulnerabilidade. Os períodos cíclicos de secas alternadas com cheias têm sido as principais causas de perdas económicas, degradação ambiental e problemas sócio-económicos.

A satisfação das necessidades básicas do homem exige orientações estratégicas de aproveitamento bem definidas e uma exploração sustentável dos recursos naturais a favor do desenvolvimento das actividades económicas.

Vulnerabilidade Ambiental

Caracterização geral do país

Geografia

Cabo Verde é um país constituído por dez ilhas (Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal, Boavista, Maio, Santiago, Fogo e Brava) e treze ilhéus, localizado a cerca de 450 Km da costa ocidental africana, ao largo do Senegal.

Ocupam, no seu conjunto, uma superfície emersa total de 4.033 Km2 e uma zona económica exclusiva (ZEE) que se estende por cerca de 734.000 km2 (Bravo de Laguna 1985).

A linha de costa é relativamente grande, com cerca de 1.020 Km, preenchida de praias de areia negra e branca que se alternam com escarpas.

As ilhas são de origem vulcânica, de tamanho relativamente reduzido e dispersas e estão inseridas numa zona de elevada aridez meteorológica. Três das ilhas (Sal, Boavista e Maio) são relativamente planas, sendo as outras montanhosas. É na ilha do Fogo, que se encontra o ponto mais alto de Cabo Verde, um vulcão cuja última erupção data de 1995.

O relevo é geralmente muito acidentado, culminando com altitudes muito elevadas (Fogo - 2.829 m, Santo Antão - 1.979 m, Santiago - 1.395 m, São Nicolau - 1.340 m).

Clima

O clima do tipo subtropical seco, caracteriza-se por uma curta estação de chuvas (Julho a Outubro), com precipitações, por vezes torrenciais e mal distribuídas no espaço e no tempo, o que constitui o principal factor de aceleração da erosão dos solos. As precipitações são geralmente fracas sobre todo o território.

A precipitação média anual não ultrapassa 300 mm para as zonas situadas a menos de 400 m de altitude,, com tendência para baixar desde a década de sessenta do século passado, com reflexos negativos não só nas condições de exploração agrícola, mas também no abastecimento de água (INMG 2003) sendo as zonas sob a influência negativa dos alísios ainda mais secas (150 mm). Nas zonas situadas a mais de 500m de altitude e expostas aos alísios, as precipitações podem ultrapassar 700 mm.

Cerca de 20% da água de precipitação perde-se por escoamento superficial, 13% dirige-se à recarga de aquíferos e 67% desaparece por evaporação (INMG 2003).

À semelhança dos outros países sahelianos, mas de forma mais intensa, Cabo Verde tem sofrido os efeitos catastróficos da seca. Esta particularidade climática, caracterizada pela extrema insuficiência e irregularidade das chuvas, conjugada com a exiguidade do território e a alta propensão para erosão dos solos, é a causa principal da fraqueza estrutural do sector agrícola.

Solos

Os solos formaram-se a partir de rochas vulcânicas tais como os basaltos, fotolitos, tufos, escórias, traquitos, andesites e rochas sedimentares, principalmente calcárias. São, na sua grande maioria, esqueléticos e pobres em matéria orgânica.

Apenas 10% das terras são, potencialmente aráveis; destas, 95% vêm sendo ocupadas pela agricultura de sequeiro e os restantes 5% pela agricultura de regadio (PAIS Ambiente e Agricultura Silvicultura e Pecuária). Essas terras estão, na sua maior proporção, localizadas em zonas semi-áridas e áridas, onde a pressão dos factores climáticos adversos se manifesta com maior intensidade, dificultando assim o estabelecimento do coberto vegetal, indispensável à produção agrícola.

Ocupação do solo

Devido ao deficiente ordenamento do território a ocupação dos solos não tem sido feita de acordo com a sua real vocação.

A superfície arável está estimada em 10% da área total, concentrada essencialmente nas principais ilhas agrícolas. Dessa área, 9% é irrigável e a restante está restrita às zonas de agricultura pluvial - 19% nas zonas húmidas, 42% nas zonas sub-húmidas e 39% nas zonas semiáridas.

Do total do solo arável, cerca de 68% possui vocação para culturas de sequeiro, 26% para actividades agro-silvo-pastoril e 6% para culturas irrigáveis nos aluviões das ribeiras ou nas encostas. Em Santiago estão localizados cerca de 58% dos solos com vocação agrícola, seguida de Santo Antão, Fogo e São Nicolau (SCETAGRI 1985).

Desertificação e efeitos da Seca

Cabo Verde é extremamente vulnerável devido ao problema da seca e da desertificação. Esta vulnerabilidade advém, sobretudo, das condições edafoclimáticas caracterizadas por secas cíclicas, chuvas torrenciais e irregulares, escassez de coberto natural vegetal e uma enorme pressão humana sobre os recursos naturais existentes.

Segundo a definição da ONU (1994), a desertificação é um processo de degradação do solo, paisagem, e do sistema bioprodutivo terrestre em áreas áridas, semi-áridas e sub-húmidas, resultante de vários factores incluindo as variações climáticas e as actividades humanas. Tendo isto em conta, verifica-se que ela é um fenómeno que está sempre presente na história do arquipélago.

A seca torna-se, a partir da década de sessenta, cada vez mais frequente e devastadora, contribuindo progressivamente para a redução do coberto vegetal e a fragilização do ecossistema.

Sendo Cabo Verde pobre em recursos naturais, nota-se cada vez mais, uma forte pressão sobre as terras cultiváveis e de pastagens que, aliada à prática incorrecta da utilização das mesmas, tem levado à destruição da estrutura do solo principalmente através das mondas, a perda da matéria orgânica com a total remoção do resto da cobertura vegetal, principalmente com as práticas de culturas anuais em declive muito acentuados.

Como complemento das actividades agrícolas, surgem as actividades ligadas ao sector pecuário. Devido a falta de recursos forrageiros, principalmente nas zonas áridas e semi-áridas e falta de conhecimento de gestão do efectivo pecuário, a população tem optado pela criação de caprinos de uma forma livre, provocando um sobrepastoreio que leva a degradação das pastagens e, por conseguinte, a erosão do solo.

A desertificação no arquipélago traduz-se em efeitos físicos e sócio-económicos.

Como efeitos físicos, podem-se citar a degradação do solo, resultante da perda da matéria orgânica, da capacidade de retenção da água, da lixiviação do solo e da perda dos elementos minerais nutritivos; o aumento do escorrimento superficial provocando a erosão hídrica; a diminuição das águas superficiais (poços, fontes, galerias) e a descida dos lençóis freáticos, devido à diminuição da infiltração; a diminuição dos recursos forrageiros devido ao sobrepastoreio; a diminuição da capacidade regenerativa natural dos solos; o déficit de produtos florestais e a pressão com a consequente extinção da biodiversidade.

A nível sócio-económico o efeito mais nefasto da desertificação é a condução das populações atingidas à miséria e à pobreza, com o aumento do êxodo rural.

Deve-se destacar o esforço que se vem fazendo no sentido de diminuir os efeitos da desertificação, através da implementação de dispositivos mecânicos e biológicos de luta contra o fenómeno.

Apesar dos grandes esforços empreendidos em matéria de conservação do solo e água, bem como na florestação, é ainda bastante expressiva a necessidade da protecção e conservação dos diversos estratos climáticos, com particularidade para as zonas húmidas e sub-húmidas.

 - - > Descarregue aqui o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente (2004)

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Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marítimos: http://www.madrm.gov.cv/