DR. LAERTE BATISTA DE OLIVEIRA ALVES
1. Origem do Projeto
Através de sucessivas reunĩões regionais, promovidas pela
FAO, a partir de 1974 e, inclusive o Simpósio sobre Aqüicultura
na América Latina, realizado en Caracas, procurou-se conhecer,
através dos Planos Nacionais, apresentados pelos países participantes,
todo o potencial, da a
uicultura, na América Latina e
a melhor forma de promover o seu desenvolvimento. Constatou-se
aí, que um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento da
aqüicultura em quase todos os países tem sido a falta de pessoal
capacitado, particularmente aqueles que gozem de uma vasta formação
e experiência nos aspectos práticos da produção acuícola.
Os países participantes dessas reuniões, opinaram unanimemente que a pesquisa, capacitação e o intercâmbio de informações eram os três setores em que a cooperação regional devia ser objeto de uma alta prioridade.
Em Kyoto, em 1976, o Brasil foi eleito para sediar o Centro Regional Latino Americano.
Posteriormente o Governo brasileiro, através da SUDEPE concordou em instalar o Centro e o PNUD aprovou a primeira fase do projeto para o estabelecimento do Centro Regional Latino Americano de Aqüicultura, RLA/76/010.
Estabeleceu-se, portanto, por força de compromisos contidos no Projeto FAO/PNUD, um plano Diretor de Obras Civis, pois as instalações da antiga Estação Experimental de Biologia e Piscicultura teriam que ser adequadas e ampliadas.
O Governo do Brasil, como país anfitrião, investiu um grande volume de recursos financeiros na construção de tanques, laboratórios, etc., para que o Centro pudesse alcanzar seus objetivos, ou seja, proporcionar base científica e pessoal competente que se requeira para o desenvolvimento rápido e ordenado de aqüicultura na América Latina.
Progressos e Implementação do CERLA
2. Treinamento
Neste 30 Curso, inciado em 15 de janeiro com término previsto para 15 de dezembro, estamos treinando um total de 26 alunos provenientes de 13 países de América Latina.
Para a realização desses cursos, a SUDEPE teve, além de criar toda a estrutura necessária, proceder o recrutamento de especialistas nacionais para ministrar aulas. Nesses cursos, o BID financiou um total de 43 bolsas e passagens aéreas para alunos estrangeiros, num total de US$450,000 aproximadamente. As bolsas dos alunos brasileiros, vem sendo pagas pela SUDEPE e CNPq.
A partir de 1985, através de acordo firmado entre os governos brasileiro e canadense, as bolsas e passagens aéreas dos alunos, serão financiadas pelo Centro Internacional de Investigação e Desenvolvimento - CIID.
Nesses 3 anos de atividades, um grande número de instituições nacionais, com laboratórios especializados, tem colaborado com o CERLA, tanto nas áreas de ensino como na de pesquisa. Inclui-se no caso, a Universidade Federal de São Carlos, Universidad de São Paulo, Universidade de Campinas, Jaboticabal, Instituto de Pesca de São Paulo, Centrais Elétricas de São Paulo, Instituto de Pesquisas da Marinha, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, etc.
O CERLA vem promovendo entendimentos com a direção da Fundação Getúlio Vargas, no sentido de que nossos cursos sejam reconhecidos a nível de mestrado. A possibilidade de cooperação existe, tendo em vista, a similitude de alguns pontos nos projetos de trabalho do CERLA e os da Escola Interamericana de Administração Pública, vinculada à Fundação e com características regionais.
O CERLA vem cumprindo integralmente, exigências formuladas por aquela Instituição, particularmente com relação ao corpo docente e disciplinas relacionadas com a área de administração de projetos, que vem sido ministradas por professores da Fundação Getúlio Vargas.
Esses são os passos iniciais para que o Conselho Federal de Educação autorize a Fundação a reconhecer nossos cursos a nível de mestrado. Nosso desejo ainda, é que haja o reconhecimento sem alteração dos programas de ensino permanecendo com uma carga horária anual de 1632 horas/aula.
O Dr. Vinatea, Coordenador de Ensino, em sua apresentação fornecerá aos senhores membros do Comité, informações mais detalhadas sobre o programa de capacitação do CERLA.
3. Pesquisa
O CERLA vem dando um grande énfase, aos estudos de especies indígenas, particularmente a duas do gênero Colossoma, mitrei e macropomum.
Os programas de pesquisa, também tem sido financiados pela SUDEPE com recursos orçamentários ou obtidos através de acordos bilaterais firmados pelo Governo brasileiro com outros países.
Vale ressaltar, o inestimável apoio que duas agencias financeiras do Governo canadense, vem dando aos programas de pesquisas do CERLA: o CIID e a CIDA.
O Centro Internacional de Investigação para o Desenvolvimento vem financiando um projeto, no valor de U$ 450,000 dólares canadenses, por um período de três anos. Esse programa visa básicamente, estudos sobre reprodução, nutrição e sistemas de cultivo de espécies do gênero Colossoma. O projeto, nessa primeira fase, encerra em maio de 1985, mas já há o compromisso assumido por parte do Governo canadense para prorrogá-lo por mais três anos.
Resultados desses trabalhos serão apresentados aos Srs. pelos líderes de projetos do CERLA, nas áreas de reprodução, larvicultura e alevinagem, nutrição e sistemas de cultivo.
A partir de dezembro des te ano mais dois projetos, num total aproximado de l milhão de dólares canadenses, entrarão em execução neste Centro, financiados pela Agencia Internacional Canadense de Desenvolvimento -CIDA.
No lọ projeto, propôe-se a padronização específica da técnica de reprodução induzida, considerando-se a diversidade no comportamento reprodutivo das especies indígenas, para possibilitar melhores resultados na obtenção de ovos e larvas, como suporte à produção de alevinos que deverá atender à demanda gerada pelos programas de piscicultura.
O 2ọ projeto visa básicamente, nas condições brasileiras e num sentido mais amplo na América Latina, o conhecimento, na truticultura, de seus aspectos na produção ideal de uma alevinagem completa, bem como dos sub produtos de origem agro-industrial, capaz de fornecer ingredientes económicamente viáveis ao balanceamento de ração, tendo-se em conta o alto custo com que participa no processo de produção de trutas.
Com o apoio ainda do Canadá, o CERLA estará instalando, ainda neste ano, um micro computador para estabelecimento de um intercâmbio com outros centros regionais, que participam da rede do Sistema de Informação sobre aqüicultura, organizado pela ADCP. Com o sistema instalado, o CERLA terá a capacidade de coletar, recopilar e disseminar 2 tipos de informação:
O primeiro será de dados sobre aqüicultura de maneira geral, que poderão ser aproveitados em projetos de planificação e facilitar a tomada de decisões por parte dos governos, agências e pessoas, com respeito a oportunidades de investimento no setor.
O segundo, refere-se à investigação e capacitação. Com o primeiro tipo de informação se usará um programa especial conhecido como AQUIS (Sistema de Informação sobre Aqüicultura), desenvolvido como dissemos anteriormente, pela ADCP. Para a informação bibliográfica, utilizar-se-á o pacote MINISIS, do CIID do Governo do Canadá.
Estabelecer-se-á, portanto um intercâmbio intenso de informações entre os centros nacionais e regionais.
4. Principais Problemas Operacionais
Em junho de 1982, por ocasião da primeira reunião do Comité Assessor, informávamos que o CERLA dispunha de apenas uma fonte financiadora de seus projetos e estudos, a SUDEPE- Superintendência do Desenvolvimento da Pesca. Essa situação permanece até os dias atuais.
A SUDEPE, somente no período de 1980 (início das atividades do CERLA) até 1984 investiu, como dissemos anteriormente, aproximadamente 4,5 milhões de dólares, incluindo-se aí, apenas custos relativos às áreas de pesquisas, capacitação, manutenção e obras civis. Não se considera, no caso, um volume bastante expressivo de recursos destinados a pagamento de pessoal, pois o CERLA dispõe hoje de 101 servidores, todos vinculados diretamente a SUDEPE.
Somente em 1984/85 com a implantação de um novo subcentro do CERLA, também no município de Pirassununga, com trabalhos voltados para a área de fomento e extensão, mais as obras complementares do CERLA, já iniciadas, a SUDEPE efetuará um desembolso aproximado de 1,2 milhões de dólares. Se adicionarmos a esse total itens de despesas relativos a pessoal, manutenção, etc., chegaremos a um custo aproximado de 2 milhões de dólares. As cifras referidas representam, portanto, um volume bastante expressivo de recursos considerando a situação económica que a país atravessa e quando se considera ainda que a SUDEPE assumiu, práticamente só todo ônus de operacionalização do CERLA. Essa situação vem acarretando sérios prejuízos à SUDEPE pois implica necessáriamente na transferência de recursos ou às vezes paralização de trabalhos no setor pesqueiro, prioritários a nível de Brasil, para atender necessidades do CERLA.
Entendo, que nessa reunião, um dos objetivos mais importantes a serem alcançados, é o da discussão e definição de uma efetiva participação dos países nos programas do CERLA, de acordo com os termos definidos no Projeto RLA 076010. Entendemos ainda que na primeira reunião do Comité Assessor de 82, esse tema foi enfocado de uma forma muito superficial. Pela importância que representa, requer neste momento uma análise mais profunda e adoção de medidas mais concretas no sentido de se definir a cooperação dos países, pois excetuando-se Nicaragua, os demais países da região não vem contribuindo financeiramente com o CERLA.
