A Conferência Regional sobre Inocuidade dos Alimentos em África, convocada conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), realizou-se em Harare, no Zimbabué, de 3 a 6 de Outubro de 2005, por decisão do Grupo de Representantes Permanentes da Região Africana junto da FAO, em Roma. Estiveram presentes na Conferência mais de 185 participantes de 45 Estados Membros de África, juntamente com observadores de dois Estados Membros exteriores à Região e de nove organizações internacionais, governamentais e não governamentais. Os objectivos da Conferência eram os seguintes: i) facilitar uma comunicação dinâmica e sustentável sobre as questões relacionadas com a inocuidade dos alimentos, já existentes ou emergentes, que se revestem de importância para todos os países da Região de África e identificar acções harmonizadas, práticas e sustentáveis destinadas a dar resposta a essas questões; ii) identificar oportunidades de melhoria da cooperação internacional e regional na área da promoção da inocuidade dos alimentos, para proteger os consumidores e a sua saúde e para estabelecer relações comerciais positivas no sector dos produtos alimentares, tendo em conta as condições existentes em toda a cadeia alimentar; iii) promover o reforço e/ou a criação de redes regionais e sub-regionais de intercâmbio de informação e de experiências relacionadas com a inocuidade dos alimentos entre todos os interessados; iv) incentivar o estabelecimento de parcerias público/privadas destinadas a promover a sensibilização dos consumidores, o reforço da capacidade e as questões relacionadas com a inocuidade dos alimentos em geral; v) identificar os pontos fortes da Região relacionados com aspectos específicos da inocuidade dos alimentos e as possibilidades de tirar partido desses pontos fortes no âmbito de uma política global de melhoria constante da inocuidade dos alimentos.
Os países reconheceram já a necessidade de atribuir mais atenção, a nível nacional, ao reforço dos sistemas de garantia da inocuidade dos alimentos dos países da Região e de promover a cooperação nesse domínio, a nível internacional, regional e nacional. Neste contexto, a Conferência aprovou por unanimidade uma resolução recomendando um Plano Estratégico Quinquenal em matéria de Inocuidade dos Alimentos para a África, a adoptar pelos organismos das Nações Unidas para a alimentação e para a saúde, bem como pela União Africana; esse plano, constituído por nove elementos, inclui numerosas recomendações sobre acções práticas destinadas a reforçar os sistemas de garantia da inocuidade dos alimentos da Região. Os principais elementos do plano são os seguintes:
A Conferência decidiu que a sua Mesa, juntamente com representantes da FAO e da OMS, constituirão o Comité de Acompanhamento que se responsabilizará pelo acompanhamento da execução do Plano Estratégico.
