1. A Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO) das Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde (OMS) convocaram conjuntamente a Conferência Regional FAO/OMS sobre Inocuidade dos Alimentos em África (a Conferência), numa tentativa de facilitar o debate sobre acções e recomendações práticas de promoção da inocuidade dos alimentos nos países da Região de África. A Conferência realizou-se em Harare, no Zimbabué, de 3 a 6 de Outubro de 2005, a pedido dos países africanos. Estiveram presentes na Conferência altos responsáveis políticos e peritos técnicos de 45 Estados Membros da Região Africana da FAO e da OMS. Estiveram também presentes nove organizações internacionais, governamentais e não governamentais, na qualidade de observadores. A lista de todos os participantes consta do Anexo 1.
2. A presente Conferência integra-se numa série de eventos globais e regionais que a FAO e a OMS têm vindo a organizar para dar resposta às necessidades de orientação política e reforço da capacidade dos Estados Membros em matéria de inocuidade dos alimentos. Esta série incluiu o Primeiro e o Segundo Fórum Global FAO/OMS de Entidades Reguladoras de Inocuidade dos Alimentos (GF1 - Marrocos, 28–30 de Janeiro de 2002, e GF2 - Tailândia, 12–14 de Outubro de 2004), bem como eventos regionais, realizados na Europa (Hungria, Fevereiro de 2002), na Região da Ásia-Pacífico (Malásia, Maio de 2004), e no Médio Oriente (Jordânia, Março de 2005). A Conferência foi convocada tendo em conta as recomendações e o feedback obtidos na sequência desses eventos, a recomendação dos órgãos directivos da FAO/OMS e o pedido da 15a Sessão do Comité Coordenador do Codex Alimentarius (FAO/OMS) para a África (CCÁfrica - Campala, Uganda, Novembro de 2002).
Os objectivos da Conferência eram os seguintes: i) facilitar uma comunicação dinâmica e sustentável sobre as questões relacionadas com a inocuidade dos alimentos, já existentes ou emergentes, que se revestem de importância para todos os países da Região de África e identificar acções harmonizadas, práticas e sustentáveis destinadas a dar resposta a essas questões; ii) identificar oportunidades de melhoria da cooperação internacional e regional na área da promoção da inocuidade dos alimentos, para proteger os consumidores e a sua saúde e para estabelecer relações comerciais positivas no sector dos produtos alimentares, tendo em conta as condições existentes em toda a cadeia alimentar; iii) promover o reforço e/ou a criação de redes regionais e sub-regionais de intercâmbio de informação e de experiências relacionadas com a inocuidade dos alimentos entre todos os interessados; iv) incentivar o estabelecimento de parcerias público/privadas destinadas a promover a sensibilização dos consumidores, o reforço da capacidade e as questões relacionadas com a inocuidade dos alimentos em geral; v) identificar os pontos fortes da Região relacionados com aspectos específicos da inocuidade dos alimentos e as possibilidades de tirar partido desses pontos fortes no âmbito de uma política global de melhoria constante da inocuidade dos alimentos.
4. A Ordem de Trabalhos Provisória da Conferência consta do Anexo 2 (CAF 05/1).
