5. A cerimónia de abertura foi iniciada com o discurso de boas-vindas do Ministro da Saúde e da Assistência à Infância do Zimbabué, o Dr. P. D. Parirenyatwa, que sublinhou nas suas observações a importância da inocuidade dos alimentos, bem como da segurança alimentar, e a necessidade de estratégias e regulamentação adequadas, que abordem, nomeadamente, as questões da venda ambulante de alimentos e o controlo das importações e das exportações de produtos alimentares. O texto deste discurso consta do Anexo 3.
6. No seu discurso de abertura, feito em nome da FAO, o Sr. Hartwig de Haen, Subdirector-Geral do Departamento Económico e Social, prestou informações à Conferência sobre a série de eventos regionais e globais que a FAO e a OMS estão a organizar conjuntamente, com o objectivo de criar fóruns onde os responsáveis do sector da inocuidade dos alimentos possam partilhar informações sobre experiências nacionais de regulação e promoção da inocuidade dos alimentos. Sublinhou a importância da inocuidade dos alimentos para todos os povos, no interesse da segurança alimentar, da saúde pública, da eficiência económica e da competitividade. Recordou os desafios com que se confrontam os países da Região em matéria de melhoria da eficiência e da eficácia dos seus sistemas de controlo dos alimentos e as condições específicas existentes na Região, que aumentam os riscos potenciais em matéria de inocuidade dos alimentos. O Sr. de Haen informou também a Conferência sobre as várias iniciativas tomadas pela FAO, em parceria com a OMS e outras organizações, com vista a apoiar os esforços dos Estados Membros no domínio da melhoria da qualidade e da inocuidade dos alimentos e reiterou a intenção da organização de continuar a alargar o seu programa de reforço da capacidade, que presta assistência neste domínio aos países da Região, caso estejam disponíveis os fundos necessários. O texto deste discurso consta do Anexo 4.
7. O Dr.Dr Chris Mwikisa, Director da Divisão de Ambientes Saudáveis e Desenvolvimento Sustentável do Escritório Regional da OMS para a África, deu as boas-vindas aos participantes, em nome da OMS. O orador observou que os processos de produção e transformação dos alimentos sofreram grandes alterações, que afectam os consumidores da Região; no entanto, as alterações dos instrumentos de regulação foram mínimas. Salientou a importância da vigilância das doenças transmitidas pelos alimentos e do controlo dos alimentos, no âmbito do aconselhamento político e do planeamento de programas de inocuidade dos alimentos. O orador recordou que a Assembleia Mundial de Saúde declarou oficialmente, em Maio de 2000, que a inocuidade dos alimentos é uma questão essencial de saúde pública e referiu-se à Estratégia Global da OMS para a Inocuidade dos Alimentos, bem como à Resolução AFR/RC53/R5, ratificada em 2003 pelo Comité Regional da OMS para a África, que prestam orientações aos Estados Membros sobre as questões relacionadas com a inocuidade dos alimentos. O Dr.Dr Mwikisa descreveu em pormenor as actividades executadas pela OMS nos países da Região e afirmou que a garantia da inocuidade dos alimentos permite não só melhorar a saúde dos consumidores, como também aumentar as exportações de produtos alimentares, contribuindo assim para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Concluiu a sua intervenção reiterando o compromisso da OMS de contribuir para a melhoria da inocuidade dos alimentos em África, apesar dos muitos desafios a enfrentar. O texto deste discurso consta do Anexo 5.
8. A Conferência foi inaugurada oficialmente por Sua Excelência o Sr. Robert Mugabe, Presidente da República do Zimbabué, que agradeceu à FAO e à OMS por terem concedido ao Zimbabué a honra de acolher esta Conferência e pelo seu trabalho no domínio da melhoria da inocuidade dos alimentos na Região, nomeadamente no Zimbabué. Sublinhou a oportunidade da Conferência, na medida em que os países em desenvolvimento se confrontam com desafios crescentes nas áreas da inocuidade dos alimentos, da segurança alimentar e das novas doenças transmitidas pelos alimentos. O Presidente observou que os desafios enfrentados pela Região em matéria de inocuidade dos alimentos são agravados pela pandemia de VIH/SIDA. Referiu igualmente que a popularidade crescente dos alimentos vendidos na rua, as novas tecnologias alimentares e os produtos alimentares de qualidade inferior colocados no mercado exigem que seja atribuída mais atenção à inocuidade dos alimentos. O Presidente salientou também a necessidade de reforçar o desenvolvimento da agricultura no continente. Sublinhou o compromisso do Zimbabué com a inocuidade dos alimentos, tal como é evidenciado pela participação activa do país no trabalho da Comissão do Codex Alimentarius, da Organização Mundial de Sanidade Animal e da Convenção Internacional de Protecção das Plantas. O Presidente concluiu o seu discurso manifestando a esperança de que a Conferência contribua para que os países da Região executem acções viáveis e realistas de melhoria da inocuidade dos alimentos e incentive os países a incluírem a inocuidade dos alimentos nos seus objectivos de desenvolvimento nacionais. O texto deste discurso consta do Anexo 6.
9. O Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Zimbabué, o Sr. J. Made, encerrou a cerimónia com um discurso de agradecimento em que reiterava a necessidade de a Conferência abordar a questão da melhoria da inocuidade dos alimentos na Região e promover a execução de acções práticas nesse domínio. O texto deste discurso conta do Anexo 7.
