PALAVRAS INICIAIS
Hartwig de Haen,
Vice-Diretor Geral, Departamento Econômico e Social
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Excelentíssimo Senhor Mugabe, Presidente do Zimbábue,
Dr Parirenyatwa, Ministro da Saúde e Bem-Estar Infantil do Zimbábue, e Senhor Made, Ministro da
Agricultura e Desenvolvimento Rural do Zimbábue,
Ministros dos diversos países da região da África,
Embaixadores e representantes do Corpo Diplomático,
Colegas da OMS e outros órgãos da ONU,
Ilustres delegados, senhoras e senhores!
É com prazer que, em nome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, lhes dou as boas-vindas à Conferência Regional sobre Inocuidade dos Alimentos na África. Esta conferência faz parte de uma série de conferências regionais que a FAO e a OMS estão convocando de modo a proporcionar um fórum em que as autoridades de inocuidade dos alimentos da região possam se reunir para intercambiar get informações e experiências sobre a melhoria da inocuidade dos alimentos. A FAO agradece ao Governo do Zimbábue por abrigar esta conferência e agradeço ao comitê organizador os esforços envidados para que este evento fosse bem-sucedido.
A importância da inocuidade dos alimentos
A questão que nos reuniu aqui hoje, inocuidade dos alimentos, tem importância crucial para a África. Posso mencionar quatro motivos:
Primeiro, a inocuidade dos alimentos é um elemento crucial da segurança alimentar. Mais de um terço da população da África sofre de subnutrição crônica. Além disso, o último relatório da FAO sobre a África lista 24 países subsaarianos em que a população enfrenta emergências alimentares. Para muitas dessas pessoas com insegurança o problema não é só a falta de alimentos, mas também a falta de inocuidade dos alimentos e da água que consomem.
Segundo, a falta de inocuidade dos alimentos tem um custo elevado. Cada surto de doença transmitida por alimentos provoca não só sofrimento humano, mas também custos diretos e indiretos. Nos países desenvolvidos, esses custos representam em média US$100/pessoa/ano. Podem ser mais elevados nos países em desenvolvimento e incluem a perda de vidas and t. Na África, estima-se que 800.000 crianças morrem a cada ano de diarréia e desidratação, sendo 70% dos casos provavelmente causados por alimentos contaminados. .
Terceiro, a melhoria da inocuidade dos alimentos tem a vantagem adicional de ajudar a reduzir as perdas de alimentos ou mesmo evitá-las. Em suma, a melhoria da inocuidade dos alimentos pode contribuir para aumentar a disponibilidade de alimentos.
Finalmente, uma maior inocuidade dos alimentos é importante tanto para as exportações quando para as importações. Por exemplo, o Quênia conseguiu aumentar suas exportações de perca do Nilo para a UE mais de cinco vezes, implementando um sistema de Análise de Riscos e Pontos Críticos de Controle para melhorar a higiene do processamento de peixes. E uma inspeção apropriada das importações é necessária para evitar que alimentos contaminados cheguem aos consumidores dos países africanos.
Desafios para melhorar a inocuidade dos alimentos
Apesar da crescente disponibilidade de ferramentas e abordagens avançadas, ainda existem muitos desafios para melhorar a technologies inocuidade dos alimentos na região. Gostaria de mencionar alguns:
A capacidade de muitos países de monitorar as doenças transmitidas por alimentos e implementar medidas de inocuidade dos alimentos é inadequada. Muitos países nem dispõem da infra-estrutura básica, como acesso regular a eletricidade, água potável, transporte e armazenagem. Precisam reforçar sua capacidade em termos de inocuidade dos alimentos.
Contudo, os esforços de formação da capacidade na região muitas vezes são fragmentados ou inexistentes. Quando os doadores proporcionam assistência, suas intervenções nem sempre são bem coordenadas.
Os alimentos que passam pelas longas fronteiras nacionais em geral não são inspecionados. Como resultado, alimentos de qualidade inferior cruzam as fronteiras. O desafio consiste em melhorar a cooperação sub-regional para assegurar a inocuidade dos alimentos em trânsito.
Existe uma pressão crescente sobre o abastecimento de alimentos em áreas com alta densidade populacional. Essa tendência está crescendo com a rápida urbanização e os movimentos populacionais maciços depois de situações de emergência. São necessárias medidas especiais para assegurar a inocuidade dos alimentos nesses lugares. Por exemplo, é preciso melhorar a inocuidade dos alimentos vendidos na rua.
As condições climáticas extremas que com freqüência afetam a região sobrecarregam ainda mais os sistemas de controle de alimentos. Os produtos cultivados e armazenados nessas condições são mais suscetíveis à contaminação por micotoxinas. Conforme notificado, mais de 100 pessoas morreram em um país em meados de 2004, por terem consumido milho altamente contaminado por aflatoxinas.
Ações estratégicas para assegurar a inocuidade dos alimentos
Tendo em vista esses desafios para melhorar a inocuidade dos alimentos, é necessário um plano de ação estratégico para a África. Uma versão preliminar desse plano será examinada e, esperemos, adotada durante esta conferência. Uma vez adotada, esperamos que os doadores a apóiem.
Esse plano prevê medidas em todos os níveis, desde leis a serviços de inspeção, vigilância e comunicação. Embora a principal responsabilidade pela ação caiba aos governos, sociedade civil e setor privado no âmbito nacional, certas medidas devem ser tomadas no nível sub-regional e regional.
O objetivo do Plano é melhorar a inocuidade dos alimentos consumidos pelos africanos e fazer om que os exportadores africanos cumpram as normas existentes nos países para os quais os alimentos são exportados.
A FAO promove a utilização de uma abordagem da inocuidade dos alimentos em toda a cadeia alimentar. A aplicação de boas práticas agrícolas no nível primário de produção, bem como boas práticas em toda a cadeia, deve melhorar a inocuidade dos alimentos.
Ações práticas da FAO e parceiros para promover a inocuidade dos alimentos
A FAO já está trabalhando com outros parceiros para implementar ações práticas destinadas a promover a inocuidade dos alimentos na região e em todo o mundo. Essas ações incluem:
Capacidade e assistência técnica. Por exemplo, com base em ações anteriores, a FAO está apoiando três projetos regionais e 14 projetos nacionais, além de outros em preparação.
A FAO está trabalhando com a OMS, OIE e Banco Mundial no Mecanismo de Elaboração de Normas e Desenvolvimento do Comércio, abrigado na OMC, que visa a mobilizar e coordenar apoio para formação de capacidade nas áreas de inocuidade dos alimentos, sanidade vegetal e saúde animal.
A FAO e a OMS estão administrando o Fundo Fiduciário para Participação no Codex.
A FAO, junto com a OMS, proporciona assessoria científica sobre inocuidade dos alimentos a membros da Comissão do Codex Alimentarius.
A FAO, com outros organismos, desenvolveu o Portal Internacional sobre Inocuidade dos Alimentos, Saúde Animal e Sanidade Vegetal, que oferece aos governos nacionais e parceiros de comércio acesso a informações oficiais relevantes.
Conclusão
Muitos países da África fizeram grandes progressos em termos de melhoria dos sistemas de inocuidade dos alimentos e aumento da competitividade de seus produtos no mercado internacional. Esses esforços precisam ser fortalecidos e ampliados.
A região tem grande potencial para produzir alimentos de qualidade para consumo interno e exportação mundial. Contudo, os países devem atribuir mais prioridade à inocuidade dos alimentos, não só para que a região possa melhorar suas oportunidades de comércio, mas também para proteger a saúde de seus próprios consumidores.
A cooperação regional e o intercâmbio de informações em todos os níveis podem ajudar a atingir essa meta. A FAO e a OMS convocaram esta Conferência Regional sobre Inocuidade dos alimentos na África exatamente com tal fim.
A FAO está pronta a ajudar os países em seus esforços para fortalecer a capacidade de regular melhor e assegurar a inocuidade dos alimentos para todos os cidadãos.
