PALAVRAS INICIAIS
Dr C.N. Mwikisa
Diretor da Divisão de Ambientes Saudáveis e Desenvolvimento Sustentável
Escritório Regional da OMS para a África
Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Zimbábue,
Senhores Ministros,
Vice-Diretor Geral da FAO,
Membros do Corpo Diplomático credenciados no Zimbábue,
Convidados e Participantes,
Colegas da FAO e OMS,
Senhoras e senhores,
Em nome do Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Dr Lee Jong-wook, e em nome do Dr Luis Gomez Sambo, Diretor Regional, quero lhes dar as boas-vindas à Primeira Conferência Regional sobre Inocuidade dos Alimentos na África, organizada pela Organização de Alimentação e Agricultura e Organização Mundial da Saúde.
Quero aproveitar esta ocasião para agradecer ao Senhor Presidente e ao Governo e povo amigo do Zimbábue por terem aceitado receber a Primeira Conferência Regional sobre Inocuidade dos Alimentos na África. Sr. Presidente: lhe somos muito gratos. Queria dizer, em nome da OMS/FAO e dos participantes deste fórum, que os preparativos feitos pelo Zimbábue foram excelentes.
Os alimentos são uma fonte de energia e nutrição e contribuem para o nosso bem-estar geral. Mas os alimentos atuam como veículos para a transmissão de vários agentes causadores de doenças, como bactérias, parasitas, vírus, toxinas fungais e pesticidas. É difícil estimar o ônus das doenças transmitidas por alimentos, mas provavelmente é significativo. A incidência de diarréia causada pelo consumo de alimentos e água contaminados, estimada em 3,3 a 4,1 episódios por criança por ano, indica bem o problema. A mortalidade total devida à diarréia é de cerca de 700.000 para todos os grupos etários na África. Recentemente ocorreram em países africanos vários surtos de doenças transmitidas por alimentos, como cólera, salmonelose, Escherichia coli enterohemorrágica (EHEC), hepatite A e aflatoxicose aguda. Por exemplo, em 2004 surtos de cólera em 28 países resultaram em 85.807 casos e 2.221 mortes. Em 2005, relatórios de 30 países indicam que até agora ocorreram 33.934 casos e 1.161 mortes. Durante 2004, um surto de aflatoxicose aguda no Quênia resultou em 317 casos e 125 mortes. Outro surto provocou 74 casos notificados e 28 mortes em 2005. Deve-se ter em mente que os casos dos surtos mostram apenas a ponta do iceberg e muitos casos esporádicos não são notificados.
Deve-se assinalar também que, além da mortalidade e morbidade, as doenças transmitidas por alimentos têm profundas conseqüências econômicas. O custo econômico da substituição de alimentos durante o surto de aflatoxicose aguda que ocorreu em 2004 no Quênia foi de 166.000 toneladas de alimentos inócuos para 1,8 milhão de habitantes durante seis meses. Em 1990, o Departamento de Alimentos e Medicamentos da Nigéria destruiu alimentos contaminados por aflatoxinas no valor de mais de US$ 200.000. Em 1997, uma proibição imposta sobre as exportações de peixe de Uganda para os mercados da União Européia resultou em perdas de US$ 36,9 milhões. Um surto de cólera na Tanzânia em 1998 custou cerca de US$ 36 milhões em receita perdida.
Alguns Estados Membros dispõem de boa infra-estrutura para atividades de controle dos alimentos, mas em sua maioria os países apresentam características similares: pobreza, higiene e saneamento ambiental deficiente, escassez de fundos para a saúde pública e vigilância sanitária inadequada. Distúrbios públicos, conflitos de fronteira, deslocamento populacional, secas, inundações e sistemas de comunicação e informação fracos agravam o problema. Instamos os Estados Membros a melhorar esses fatores e criar sistemas integrados de inocuidade dos alimentos que sejam eficientes e cubram toda a cadeia alimentar. Esses sistemas devem ser desenvolvidos em estreita colaboração entre os setores da saúde e produção de alimentos/agricultura.
Nos últimos anos, os consumidores africanos têm presenciado mudanças na maneira em que os alimentos são produzidos e processados que afetam a inocuidade. Por exemplo, em vez de ingerir alimentos preparados em casa, passou-se a consumir alimentos prontos, que em geral são vendidos na rua em muitos países. Os vendedores ambulantes de alimentos oferecem um serviço essencial a trabalhadores, consumidores, viajantes, estudantes e grupos de baixa renda. Os aspectos higiênicos da venda constituem uma grande fonte de preocupação para as autoridades de controle de alimentos, pois os alimentos vendidos na rua estão muitas vezes associados a intoxicação alimentar.
A insegurança alimentar também é generalizada, tornando criticamente importante o uso eficaz e eficiente dos recursos à nossa disposição. Sendo um recurso escasso, os alimentos exigem atenção especial para assegurar que o pouco que está disponível seja inócuo para consumo humano. Em muitos países africanos, os alimentos continuam a ser produzidos para fins de subsistência. Em resultado, a África importa cerca de 60% de seu estoque de alimentos. Isso apresenta grandes desafios, pois é especialmente difícil monitorar a inocuidade dos alimentos produzidos no exterior.
Globalmente, existe uma mudança de paradigma, que não mais considerará os alimentos apenas como produto agrícola/comercial, mas também como uma questão de saúde pública. No nível internacional, em 1992 a Conferência Internacional sobre Nutrição da FAO/OMS reconheceu que ‘o acesso a alimentos inócuos e nutricionalmente adequados é um direito de cada indivíduo’. Como um direito humano básico, a inocuidade dos alimentos foi endossada pela Assembléia Mundial da Saúde em maio de 2000 e aceita por todos os Ministros da Saúde como uma função essencial de saúde pública. A OMS, em consulta com seus Estados Membros, elaborou uma Estratégia Global de Inocuidade dos Alimentos, que proporciona orientação à OMS e aos países nessa área. No âmbito regional, a Resolução AFR/RC53/R5, endossada pelo Comitê Regional da OMS para a África em 2003, insta o Diretor Regional e os Estados Membros a melhorar os programas de inocuidade dos alimentos para assegurar que a população da região consuma alimentos inócuos.
Apesar disso e das grandes mudanças ocorridas no mercado, as ferramentas reguladoras de que os Estados Membros dispõem para prevenir a intoxicação alimentar pouco mudaram. Uma área de supervisão que precisa ser melhorada é a vigilância de doenças transmitidas por alimentos e a monitoração dos alimentos. A OMS está ajudando os Estados Membros na área de vigilância de doenças transmitidas por alimentos através do Programa Global de Vigilância da Salmonela (Global Salm surv). A OMS continuará a reforçar a capacidade e fortalecer os laboratórios de saúde pública para que possam realizar essas atividades de maneira eficaz e eficiente como componentes da Vigilância Regional e Nacional Integrada de Doenças. Os Estados Membros devem manter inventários amplos e atualizados de tendências das doenças transmitidas por alimentos, inclusive surtos, para informar as decisões e a gestão de riscos.
A OMS continuará a dar apoio para a revisão da legislação alimentar, implementação das normas do Codex, participação efetiva no trabalho do Codex Alimentarius e preparação de planos de ação nacionais. Nossos programas focalizarão particularmente a educação dos consumidores com atividades nas escolas, hospitais e mercados, bem como em estreita colaboração com a sociedade civil.
A inocuidade dos alimentos não só protegerá a saúde do consumidor mas também produzirá uma força de trabalho saudável e aumentará as exportações. Assim, contribuirá de maneira significativa para atividades destinadas a erradicar a pobreza (ODM 1) e reduzir a mortalidade infantil (ODM 4). Trabalharemos com os Estados Membros e nossos parceiros em micro-projetos destinados a melhorar a inocuidade dos alimentos de todos os produtores e processadores, na esperança de que isso melhorará a situação econômica da população e, assim, contribuirá para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, incluindo o ODM8: estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento, que deverá se basear num aumento das exportações de alimentos de nossos países para as regiões mais ricas do mundo.
Para concluir, queria reiterar nosso otimismo, apesar dos numerosos desafios para a inocuidade dos alimentos na África. A OMS está convencida de que, com mais diálogo, energias combinadas de vários atores, cooperação e esforços focalizados em todos os níveis, bem como mais recursos, podemos coletivamente melhorar a inocuidade dos alimentos consumidos na África. Nossa visão é muito clara e acreditamos firmemente que temos a disciplina para tanto.
Muito obrigado.
