Discurso de Sua Excelência o Presidente da República do Zimbábue,
R. G. Mugabe,
por ocasião da cerimônia oficial de abertura da
Conferência Regional sobre Inocuidade dos Alimentos na África
Centro Internacional de Conferências de Harare, 3 de outubro de 2005
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde e Bem-Estar Infantil, Dr David Parirenyatwa,
Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Dr Joseph Made,
Excelentíssimos Senhores Ministros de Quênia, África do Sul, Zâmbia, Moçambique, Gabão, República
Democrática do Congo e Angola,
Representantes da FAO e da OMS,
Excelentíssimos Membros do Corpo Diplomático,
Ilustres Delegados,
Senhoras e Senhores,
Camaradas e amigos,
O Zimbábue tem muita honra em receber esta Conferência Regional sobre Inocuidade dos Alimentos na África, co-patrocinada pela Organização de Alimentação e Agricultura e Organização Mundial da Saúde, em parceria com o Governo da República do Zimbábue. Com esse espírito de parceria, quero dar-lhes as boas-vindas ao Zimbábue e a esta importante conferência.
Esta conferência chega num momento em que os países em desenvolvimento, particularmente os da África, estão enfrentando enormes desafios nas áreas de inocuidade dos alimentos e segurança alimentar, além do surgimento de doenças transmitidas por alimentos.
Sistemas de inocuidade dos alimentos relativamente fracos, junto com secas inesperadas, tiveram um impacto negativo sobre a segurança alimentar regional, resultando numa crescente prevalência de doenças transmitidas por alimentos. Esses desafios são exacerbados pela pandemia de HIV/AIDS, aumento das práticas informais de venda de alimentos que em geral não são reguladas, influxo de novos alimentos decorrentes de novas tecnologias e “dumping” de outros alimentos dos países desenvolvidos, muitas vezes no âmbito de programas de assistência alimentar. Na verdade, os chamados gestos de assistência alimentar têm, em grande medida, prejudicado o compromisso e seriedade que devem caracterizar o desenvolvimento agrícola no continente. Precisamos repensar as questões da agricultura, especialmente tendo em vista o fato de que grande parte de nossa atividade econômica gira em torno dela.
O tão difamado Programa de Reforma Agrária do Zimbábue é nossa resposta ao desafio de empoderar uma parcela maior do nosso povo e, assim, criar uma base mais ampla de agricultores no país. Em nenhum momento consideramos como um programa para desalojar os que, mediante o colonialismo, detinham a posse, meramente pela posse. Em vez disso, o objetivo é reverter a injustiça colonial, empoderar a maioria de nosso povo e melhorar o desempenho do setor agrícola aumentando o número de agricultores. Na nossa luta pela liberdade e independência, um dos pilares tem sido a injustiça agrária.
Tendo restituído a terra para o povo, aprendemos uma série de lições, todas sinalizando o desafio de assegurar a segurança alimentar para a população. A principal lição é a adoção de métodos mais científicos para assegurar maior produtividade de toda a terra recolonizada. Ademais, as secas a que me referi anteriormente nos mostraram a necessidade de planejar e implantar um programa nacional de desenvolvimento da irrigação.
Nossos países também devem desenvolver capacidade suficiente para regular as práticas informais de venda de alimentos. Isso é particularmente importante à medida que se torna mais urgente a necessidade de monitorar a qualidade dos alimentos provenientes do exterior.
Na maioria dos países da região, a subsistência depende principalmente da agricultura e comércio de produtos agrícolas. O comércio global desses produtos atualmente apresenta desvantagem para os países em desenvolvimento porque as regras da Organização Mundial do Comércio criaram um campo fértil para a concorrência inescrupulosa e más práticas na venda e comercialização de alimentos. Em seu Relatório de Progresso 2004 sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o Zimbábue sublinhou o imperativo de promover sistemas comerciais e financeiros abertos, baseados em regras, previsíveis e não discriminatórios.
Nessas circunstâncias, é imperativo que a região, em parceria com outras, desenvolva estratégias e práticas integradas para proteger a saúde de nossas populações. Por esse motivo, essa conferência chega em boa hora, dando aos nossos países a oportunidade de promover as normas de inocuidade dos alimentos. Posso assegurar-lhes que o Zimbábue será um bom parceiro nesse esforço. O compromisso do Zimbábue é evidente, a julgar por sua ativa participação e contribuição aos órgãos da Organização de Alimentação e Agricultura e Organização Mundial da Saúde como a Comissão do Codex Alimentarius, a Organização Mundial de Saúde Animal e a Comissão Internacional de Proteção das Plantas.
O Zimbábue tem a honra de ter sido coordenador do Codex para a região da África por dois mandatos durante os anos de 1995 a 1999. Além disso, o Zimbábue foi eleito para a Vice-Presidência do Codex no período 1999 a 2003; durante esse período a Comissão passou por uma extensa reforma e viu o estabelecimento do Fundo Fiduciário do Codex para apoiar a participação dos países em desenvolvimento nas atividades do Codex. Atualmente, o Zimbábue é membro da executiva da Organização Mundial de Saúde Animal. Quero agradecer a confiança que vocês depositaram em nós.
Queria também aproveitar a oportunidade para agradecer o apoio que o Zimbábue recebeu da Organização de Alimentação e Agricultura, Organização Mundial da Saúde e Organização de Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas.
Em particular, assinalo com satisfação o apoio prestado ao quadro legal para o estabelecimento do Departamento de Controle da Inocuidade dos Alimentos do Zimbábue. Isso melhorará ainda mais a capacidade do país para monitorar a inocuidade dos alimentos.
É minha esperança que esta conferência não só seja um fórum para o intercâmbio e partilha de informação e experiências, mas também habilite ainda mais nossos países a disporem de ações viáveis, práticas e realistas para melhorar a inocuidade dos alimentos consumidos em nossos países. A conferência deve nos levar a assumir seriamente ações e atividades que tornem a inocuidade dos alimentos e segurança alimentar uma parte necessária dos programas nacionais de desenvolvimento.
Queria agradecer uma vez mais a Organização de Alimentação e Agricultura e a Organização Mundial da Saúde por patrocinarem esta conferência. Quero agradecer também ao Ministério da Agricultura e ao Ministério da Saúde e Bem-Estar Infantil por organizarem esta reunião.
Desejo que todos tenham deliberações frutíferas e produtivas e que desfrutem da estadia no Zimbábue. É com prazer que declaro oficialmente aberta a Conferência Regional sobre Inocuidade dos Alimentos na África.
Obrigado.
