1. Você poderia fornecer comentários sobre programas de nutrição escolar ou de refeições escolares já implementados no seu país? Se assim for, eles têm sido associados a atividades de educação nutricional e menus, usando alimentos de agricultura familiar, ou qualquer outra intervenção nutricional escolar?
Aqui no Brasil existe o Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE) implantado desde 1955. Traz como uma das diretrizes a “a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional”.
Ainda traz em seu artigo quarto: “O Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo”.
Desta forma, competem aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, as seguintes atribuições: “promover a educação alimentar e nutricional, sanitária e ambiental nas escolas sob sua responsabilidade administrativa, com o intuito de formar hábitos alimentares saudáveis aos alunos atendidos, mediante atuação conjunta dos profissionais de educação e do responsável técnico (nutricionista).
Percebe-se, portanto, que o PNAE apresenta direta associação com atividades de educação nutricional e ainda fomenta a aquisição de alimentos de agricultura familiar com foco no desenvolvimento local sustentável.
“A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”.
Cabe ainda destacar o recente documento Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas que orienta a elaboração de ações de educação alimentar e nutricional no país, e o website Ideias na Mesa que é a primeira rede virtual de experiências em Educação Alimentar e Nutricional (EAN) do Brasil e tem a missão de apoiar, difundir e estimular a prática da Educação Alimentar e Nutricional. Na rede, qualquer pessoa interessada pode compartilhar destas experiências, publicar notícias e eventos, acessar artigos, vídeos e diversas publicações relacionadas ao tema. Atualmente, a rede conta com mais de 4 mil usuários, tem ao menos 118 experiências cadastradas e mais de 10 mil seguidores na página do Facebook (BRASIL, 2015).
2) Você acha que é necessário apoiar os países na transição para uma apropriação de programas relacionados com Alimentação Escolar e Nutrição?
Acho fundamental a apropriação e desenvolvimento de programas relacionados com Alimentação Escolar Saudável, principalmente que incorporem aspectos e singularidades de cada região, para que a haja autonomia e incentivo a cultura, desenvolvimento local como uma prática emancipatória. Neste sentido, o ambiente escolar é propício para o desenvolvimento destes programas.
3) Quais são os desafios na promoção de componentes de Alimentação Escolar e Nutrição como um assunto integrado e que se reforça mutuamente?
Trata-se de um assunto atual de fundamental relevância social e científica. Desta forma alguns desafios necessitam ser bem formulados e estudados. Dentre eles destaco:
-Recursos Financeiros para o financiamento de programas de alimentação escolar, educação alimentar e nutricional e estratégias de promoção de saúde de toda a comunidade escolar.
-Sustentabilidade ambiental, para fomentar a alimentação local, livre de agrotóxicos;
-Controle social efetivo com participação da comunidade a fim de evitar corrupção e incentivar a democracia;
-Manutenção dos programas de saúde e alimentação na escola, viabilizando práticas que se adequam a realidade do local;
-Constante avaliação dos programas e políticas de alimentação escolar e nutrição.
Taís Fátima Soder
Nutricionista
Rio Grande do Sul-Brasil
>> English translation <<
1) Could you provide comments on school nutrition or school meals programmes already being implemented in your country? If so, have they been linked with activities on nutrition education and menus using food from family farming, or any other school nutrition intervention?
In Brazil there is the National School Meal Program (PNAE) implemented since 1955. One of the guidelines of this program is "the inclusion of food and nutrition education in the learning process, including this subject in the school curriculum, addressing also the theme of food and nutrition and the development of healthy life practices from the perspective of food security and nutrition "
The fourth article of the guidelines also add: "The National Program of School Feeding -PNAE aims to contribute to the growth and biopsychosocial development, learning, academic achievement and the development of healthy eating habits of students through food and nutrition education activities and supply of food to cover their nutritional needs during the school year. "
Is responsibility of the States, the Federal District and the municipalities : "to promote food and nutritional education, health and environmental education in schools.These activies should be under their administrative responsibility, in order to promote healthy eating habits for students by joint efforts of education professionals and ot the technical expert (nutritionist).
It is clear, therefore, that the PNAE Programme has direct association with nutrition education activities and also encourages the food purchase from family farming focusing on sustainable local development.
In June 2009, a new PNAE legislation, namely, Law No. 11.947, introduced the legal requirement that at least 30 per cent of the products purchased for school meals should be bought from smallholder farmers and/or their organisations.
The recent document “Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas” (Reference guide for food and nutrition education for Public Policy ) should also be highlighted, which guides the design of food and nutrition education in the country, and the website “ideas on the table” that is the first virtual network of experiences in Food and Nutrition Education (EAN) in Brazil and has the mission to support, promote and encourage the practice of Food and Nutrition Education. On the network, anyone interested can share these experiences, post news and events, access articles, videos and various publications related to the topic. Currently, the network has more than 4000 users, has at least 118 experiences registered and more than 10,000 followers on Facebook page.
2) Do you think that it is necessary to support countries in transitioning towards national ownership of School Food and Nutrition related programmes?
I think is fundamental to develop programs related to School Meals Programme, especially incorporating aspects and particularities of each region, so that there is autonomy and incentive for local food culture and development
3) What are the challenges of promoting School Food and Nutrition core components in an integrated and mutually reinforcing matter?
Financial resources for the financing of school feeding programs, food and nutritional education and health promotion strategies of the whole school community.
• Environmental sustainability, to promote local food, free of pesticides;
• Effective social control with community participation in order to prevent corruption and promote democracy;
• Continuing of health and nutrition programs in school, enabling practices that suit the reality of the site;
• Constant evaluation of programs and policies on school food and nutrition
>> French translation <<
1) Pouvez-vous fournir des commentaires sur les programmes de nutrition scolaires ou repas scolaires déjà mis en œuvre dans votre pays ? Si c'est le cas, sont-ils liés à des activités sur l'éducation nutritionnelle et des menus utilisant des aliments issus de l'agriculture familiale, ou à toute autre intervention relative à la nutrition scolaire ?
Il existe au Brésil un Programme national d’alimentation scolaire (PNAE) qui est appliquée depuis 1955. Une des directives de ce programme est « l’inclusion de l’éducation en alimentation et en nutrition dans le processus d’apprentissage, à savoir dans les plans d’études, et l’abordage du thème de l’alimentation et de la nutrition et le développement de pratiques de vie saine depuis la perspective de la sécurité alimentaire et de la nutrition.
Le quatrième article ces directives indique également : « le Programme national d’alimentation scolaire (PNAE) a pour but de contribuer à la croissance et au développement biopsychosocial, à l’apprentissage, aux résultats scolaires et à l’adoption d’habitudes alimentaires saines de la part des étudiants moyennant des activités d’éducation en alimentaire et nutritionnelle et la fourniture d’aliments couvrant leurs besoins nutritionnels durant l’année scolaire ».
Il incombe aux états, au district fédéral et aux municipalités : « de promouvoir l’éducation en alimentation et nutrition, l’éducation sanitaire et environnementale dans les écoles. Ces activités doivent être menées sous leur responsabilité administrative afin de promouvoir des habitudes alimentaires saines de la part des étudiants dans le cadre d’efforts conjoints entre les professionnels de l’éducation et les experts techniques (nutritionniste) ».
Il est donc évident que le programme national d’alimentation scolaire a un lien direct avec les activités d’éducation en matière de nutrition et qu’il encourage l’achat d’aliments provenant de l’agriculture familiale pour stimuler le développement local durable.
En juin 2009, une nouvelle législation sur le PNAE, la loi numéro 11.947, a stipulé comme exigence juridique que 30 % au moins des produits achetés pour les repas scolaires doivent provenir des petits exploitants et/ou de leurs organisations.
Il faut signaler également la publication récente du document «Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas » (cadre de référence de l’éducation alimentaire et nutritionnelle pour l’élaboration des politiques publiques) qui apportent des orientations sur la conception de l’éducation alimentaire et nutritionnelle dans le pays ainsi que le site Web « Idées sur la table » qui est le premier réseau virtuel d’expériences en matière d’éducation alimentaire et nutritionnelle (EAN) au Brésil et qui a pour mission de soutenir, de promouvoir et d’encourager l’éducation alimentaire et nutritionnelle. Sur ce réseau, quiconque peut partager ses expériences, poster des nouveautés et des événements, accéder à des articles, des vidéos et d’autres publications en la matière. Actuellement, le réseau est visité par plus de 4000 usagers, a reçu au moins 118 expériences et est suivi par plus de 10.000 internautes sur la page Facebook.
2) Pensez-vous qu'il est nécessaire de soutenir les pays dans la transition vers une gestion nationale des programmes liés à l'alimentation scolaire et la nutrition ?
Je pense qu’il est fondamental d’élaborer des programmes associés au Programme d’alimentation scolaire, en particulier pour incorporer des aspects et des spécificités de chaque région de façon à permettre une autonomie et à favoriser la culture alimentaire locale et son développement.
3) Quels sont les défis de la promotion des composantes essentielles de l'alimentation scolaire et la nutrition dans le cadre d'une intégration et d'un renforcement mutuel ?
Des ressources financières sont nécessaires pour financer les programmes d’alimentation scolaire, l’éducation alimentaire et nutritionnelle et les stratégies de promotion de la santé de l’ensemble de la communauté scolaire.
La pérennité de l’environnement, pour promouvoir des aliments locaux sans pesticides;
Un contrôle social efficace avec une participation de la communauté pour éviter la corruption et promouvoir la démocratie ;
La permanence des programmes alimentaires et nutritionnels à l’école, et l’utilisation de pratiques adaptées à la réalité du contexte ;
Une évaluation constante des programmes et des politiques d’alimentation et de nutrition scolaires.
>> English and French translations below <<
1. Você poderia fornecer comentários sobre programas de nutrição escolar ou de refeições escolares já implementados no seu país? Se assim for, eles têm sido associados a atividades de educação nutricional e menus, usando alimentos de agricultura familiar, ou qualquer outra intervenção nutricional escolar?
Aqui no Brasil existe o Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE) implantado desde 1955. Traz como uma das diretrizes a “a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional”.
Ainda traz em seu artigo quarto: “O Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo”.
Desta forma, competem aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, as seguintes atribuições: “promover a educação alimentar e nutricional, sanitária e ambiental nas escolas sob sua responsabilidade administrativa, com o intuito de formar hábitos alimentares saudáveis aos alunos atendidos, mediante atuação conjunta dos profissionais de educação e do responsável técnico (nutricionista).
Percebe-se, portanto, que o PNAE apresenta direta associação com atividades de educação nutricional e ainda fomenta a aquisição de alimentos de agricultura familiar com foco no desenvolvimento local sustentável.
“A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”.
Cabe ainda destacar o recente documento Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas que orienta a elaboração de ações de educação alimentar e nutricional no país, e o website Ideias na Mesa que é a primeira rede virtual de experiências em Educação Alimentar e Nutricional (EAN) do Brasil e tem a missão de apoiar, difundir e estimular a prática da Educação Alimentar e Nutricional. Na rede, qualquer pessoa interessada pode compartilhar destas experiências, publicar notícias e eventos, acessar artigos, vídeos e diversas publicações relacionadas ao tema. Atualmente, a rede conta com mais de 4 mil usuários, tem ao menos 118 experiências cadastradas e mais de 10 mil seguidores na página do Facebook (BRASIL, 2015).
2) Você acha que é necessário apoiar os países na transição para uma apropriação de programas relacionados com Alimentação Escolar e Nutrição?
Acho fundamental a apropriação e desenvolvimento de programas relacionados com Alimentação Escolar Saudável, principalmente que incorporem aspectos e singularidades de cada região, para que a haja autonomia e incentivo a cultura, desenvolvimento local como uma prática emancipatória. Neste sentido, o ambiente escolar é propício para o desenvolvimento destes programas.
3) Quais são os desafios na promoção de componentes de Alimentação Escolar e Nutrição como um assunto integrado e que se reforça mutuamente?
Trata-se de um assunto atual de fundamental relevância social e científica. Desta forma alguns desafios necessitam ser bem formulados e estudados. Dentre eles destaco:
-Recursos Financeiros para o financiamento de programas de alimentação escolar, educação alimentar e nutricional e estratégias de promoção de saúde de toda a comunidade escolar.
-Sustentabilidade ambiental, para fomentar a alimentação local, livre de agrotóxicos;
-Controle social efetivo com participação da comunidade a fim de evitar corrupção e incentivar a democracia;
-Manutenção dos programas de saúde e alimentação na escola, viabilizando práticas que se adequam a realidade do local;
-Constante avaliação dos programas e políticas de alimentação escolar e nutrição.
Taís Fátima Soder
Nutricionista
Rio Grande do Sul-Brasil
>> English translation <<
1) Could you provide comments on school nutrition or school meals programmes already being implemented in your country? If so, have they been linked with activities on nutrition education and menus using food from family farming, or any other school nutrition intervention?
In Brazil there is the National School Meal Program (PNAE) implemented since 1955. One of the guidelines of this program is "the inclusion of food and nutrition education in the learning process, including this subject in the school curriculum, addressing also the theme of food and nutrition and the development of healthy life practices from the perspective of food security and nutrition "
The fourth article of the guidelines also add: "The National Program of School Feeding -PNAE aims to contribute to the growth and biopsychosocial development, learning, academic achievement and the development of healthy eating habits of students through food and nutrition education activities and supply of food to cover their nutritional needs during the school year. "
Is responsibility of the States, the Federal District and the municipalities : "to promote food and nutritional education, health and environmental education in schools.These activies should be under their administrative responsibility, in order to promote healthy eating habits for students by joint efforts of education professionals and ot the technical expert (nutritionist).
It is clear, therefore, that the PNAE Programme has direct association with nutrition education activities and also encourages the food purchase from family farming focusing on sustainable local development.
In June 2009, a new PNAE legislation, namely, Law No. 11.947, introduced the legal requirement that at least 30 per cent of the products purchased for school meals should be bought from smallholder farmers and/or their organisations.
The recent document “Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas” (Reference guide for food and nutrition education for Public Policy ) should also be highlighted, which guides the design of food and nutrition education in the country, and the website “ideas on the table” that is the first virtual network of experiences in Food and Nutrition Education (EAN) in Brazil and has the mission to support, promote and encourage the practice of Food and Nutrition Education. On the network, anyone interested can share these experiences, post news and events, access articles, videos and various publications related to the topic. Currently, the network has more than 4000 users, has at least 118 experiences registered and more than 10,000 followers on Facebook page.
2) Do you think that it is necessary to support countries in transitioning towards national ownership of School Food and Nutrition related programmes?
I think is fundamental to develop programs related to School Meals Programme, especially incorporating aspects and particularities of each region, so that there is autonomy and incentive for local food culture and development
3) What are the challenges of promoting School Food and Nutrition core components in an integrated and mutually reinforcing matter?
Financial resources for the financing of school feeding programs, food and nutritional education and health promotion strategies of the whole school community.
• Environmental sustainability, to promote local food, free of pesticides;
• Effective social control with community participation in order to prevent corruption and promote democracy;
• Continuing of health and nutrition programs in school, enabling practices that suit the reality of the site;
• Constant evaluation of programs and policies on school food and nutrition
>> French translation <<
1) Pouvez-vous fournir des commentaires sur les programmes de nutrition scolaires ou repas scolaires déjà mis en œuvre dans votre pays ? Si c'est le cas, sont-ils liés à des activités sur l'éducation nutritionnelle et des menus utilisant des aliments issus de l'agriculture familiale, ou à toute autre intervention relative à la nutrition scolaire ?
Il existe au Brésil un Programme national d’alimentation scolaire (PNAE) qui est appliquée depuis 1955. Une des directives de ce programme est « l’inclusion de l’éducation en alimentation et en nutrition dans le processus d’apprentissage, à savoir dans les plans d’études, et l’abordage du thème de l’alimentation et de la nutrition et le développement de pratiques de vie saine depuis la perspective de la sécurité alimentaire et de la nutrition.
Le quatrième article ces directives indique également : « le Programme national d’alimentation scolaire (PNAE) a pour but de contribuer à la croissance et au développement biopsychosocial, à l’apprentissage, aux résultats scolaires et à l’adoption d’habitudes alimentaires saines de la part des étudiants moyennant des activités d’éducation en alimentaire et nutritionnelle et la fourniture d’aliments couvrant leurs besoins nutritionnels durant l’année scolaire ».
Il incombe aux états, au district fédéral et aux municipalités : « de promouvoir l’éducation en alimentation et nutrition, l’éducation sanitaire et environnementale dans les écoles. Ces activités doivent être menées sous leur responsabilité administrative afin de promouvoir des habitudes alimentaires saines de la part des étudiants dans le cadre d’efforts conjoints entre les professionnels de l’éducation et les experts techniques (nutritionniste) ».
Il est donc évident que le programme national d’alimentation scolaire a un lien direct avec les activités d’éducation en matière de nutrition et qu’il encourage l’achat d’aliments provenant de l’agriculture familiale pour stimuler le développement local durable.
En juin 2009, une nouvelle législation sur le PNAE, la loi numéro 11.947, a stipulé comme exigence juridique que 30 % au moins des produits achetés pour les repas scolaires doivent provenir des petits exploitants et/ou de leurs organisations.
Il faut signaler également la publication récente du document «Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas » (cadre de référence de l’éducation alimentaire et nutritionnelle pour l’élaboration des politiques publiques) qui apportent des orientations sur la conception de l’éducation alimentaire et nutritionnelle dans le pays ainsi que le site Web « Idées sur la table » qui est le premier réseau virtuel d’expériences en matière d’éducation alimentaire et nutritionnelle (EAN) au Brésil et qui a pour mission de soutenir, de promouvoir et d’encourager l’éducation alimentaire et nutritionnelle. Sur ce réseau, quiconque peut partager ses expériences, poster des nouveautés et des événements, accéder à des articles, des vidéos et d’autres publications en la matière. Actuellement, le réseau est visité par plus de 4000 usagers, a reçu au moins 118 expériences et est suivi par plus de 10.000 internautes sur la page Facebook.
2) Pensez-vous qu'il est nécessaire de soutenir les pays dans la transition vers une gestion nationale des programmes liés à l'alimentation scolaire et la nutrition ?
Je pense qu’il est fondamental d’élaborer des programmes associés au Programme d’alimentation scolaire, en particulier pour incorporer des aspects et des spécificités de chaque région de façon à permettre une autonomie et à favoriser la culture alimentaire locale et son développement.
3) Quels sont les défis de la promotion des composantes essentielles de l'alimentation scolaire et la nutrition dans le cadre d'une intégration et d'un renforcement mutuel ?
Des ressources financières sont nécessaires pour financer les programmes d’alimentation scolaire, l’éducation alimentaire et nutritionnelle et les stratégies de promotion de la santé de l’ensemble de la communauté scolaire.
La pérennité de l’environnement, pour promouvoir des aliments locaux sans pesticides;
Un contrôle social efficace avec une participation de la communauté pour éviter la corruption et promouvoir la démocratie ;
La permanence des programmes alimentaires et nutritionnels à l’école, et l’utilisation de pratiques adaptées à la réalité du contexte ;
Une évaluation constante des programmes et des politiques d’alimentation et de nutrition scolaires.