26. O Dr.Dr Henry Gadaga, do Zimbabué, apresentou uma comunicação sobre o sector informal de distribuição de alimentos (alimentos vendidos na rua e nas escolas): importância e desafios (CAF 05/4). O orador forneceu uma definição de alimentos vendidos na rua e sublinhou a importância social, económica e nutricional dos alimentos vendidos na rua em África. Foi apresentada uma análise da situação no que se refere à questão da venda ambulante de alimentos na Região, que revelou que há muitas semelhanças entre o estatuto dos vendedores ambulantes de alimentos dos diferentes países africanos. O apresentador observou que as razões do desenvolvimento da venda ambulante de alimentos em África se relacionam principalmente com o fraco desempenho económico nacional e a pobreza da Região. A apresentação realçava também o papel da venda ambulante de alimentos do ponto de vista da melhoria da situação económica de grupos vulneráveis, nomeadamente as mulheres. O orador descreveu ainda vários aspectos dos sistemas nacionais de controlo dos alimentos em África, a sua relação com os alimentos vendidos na rua e os desafios associados. Foram apresentadas várias recomendações sobre estratégias de melhoria da inocuidade dos alimentos no sector da venda ambulante de alimentos, que são incluídas na secção relevante do Plano Estratégico.
27. Os delegados agradeceram ao Zimbabué a elaboração do documento e concordaram em que era necessária uma abordagem coordenada das questões relacionadas com a inocuidade dos alimentos vendidos na rua.
28. A Conferência observou que a venda ambulante de alimentos é uma actividade importante na Região, se bem que seja ilegal em muitos países e que em grande medida não seja regulada, devido à sua própria natureza. A Conferência considerou que seria útil regular o sector e registar os nomes dos vendedores, para tentar controlar a inocuidade dos alimentos produzidos.
29. A Conferência salientou que é indispensável garantir a inocuidade dos alimentos vendidos na rua. Foram também sublinhados os desafios associados à melhoria da inocuidade dos alimentos vendidos na rua, tais como as baixa taxas de alfabetização dos vendedores. A Conferência reconheceu a necessidade de incluir os vendedores ambulantes de alimentos no processo de planeamento da melhoria da inocuidade dos alimentos vendidos na rua, na qualidade de parceiros desse processo. Foi proposta uma abordagem multi-intervenientes, que constituiria a forma mais eficaz de atingir os objectivos estabelecidos em termos de melhoria da inocuidade dos alimentos vendidos na rua. Observou que outros organismos das Nações Unidas, tais como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), deverão intervir também no controlo dos alimentos vendidos na rua, nomeadamente para abordar a questão das crianças que participam na venda ambulante de alimentos. A Conferência reconheceu que as ONG, nomeadamente as associações de consumidores, devem desempenhar igualmente o seu papel na promoção da inocuidade dos alimentos vendidos na rua.
30. A Conferência reconheceu a dimensão sociocultural dos alimentos vendidos na rua e sublinhou a importância de obter a participação dos cientistas sociais nas campanhas a favor da melhoria da inocuidade dos alimentos vendidos na rua. A Conferência concordou em que a fonte das matérias primas, bem como as práticas dos vendedores, têm impacto na qualidade e na inocuidade dos alimentos vendidos na rua.
31. Várias delegações discutiram os programas de melhoria da inocuidade dos alimentos vendidos na rua que estão planeados ou que se encontram em curso de execução nos respectivos países e mostraram-se dispostas a partilhar essa informação, se for caso disso.
32. A Conferência congratulou-se com os projectos executados pela FAO e pela OMS na área da inocuidade dos alimentos vendidos na rua e observou que a FAO vai publicar nos próximos meses um manual de formação sobre inocuidade dos alimentos vendidos na rua. A Conferência solicitou à FAO e à OMS que continuem a apoiar iniciativas de melhoria da inocuidade dos alimentos vendidos na rua emÁfrica, através da sensibilização e da formação dos vendedores ambulantes de alimentos, da partilha e do intercâmbio de informação e de projectos piloto que evidenciem o impacto dessa melhoria da inocuidade.
