40. A Dra. Patience Mensah, Consultora Regional de Inocuidade dos Alimentos do Escritório Regional da OMS para a África, apresentou uma comunicação sobre cooperação internacional, regional, sub-regional e nacional na área da inocuidade dos alimentos (CAF 05/6). Eram discutidos no documento os desafios com que se confrontam as entidades reguladoras em matéria de inocuidade dos alimentos e os sistemas de garantia da inocuidade dos alimentos em África. Eram também identificadas as oportunidades de melhoria da cooperação, da colaboração e da comunicação relacionadas com a inocuidade dos alimentos, citando exemplos de boas práticas da Região que evidenciam que a garantia da inocuidade dos alimentos é uma responsabilidade comum. Eram enumerados no documento, nomeadamente, exemplos de cooperação entre a FAO e a OMS e era salientada a necessidade de cooperação a vários níveis, tais como a cooperação a nível nacional entre sectores e no interior de cada sector; a cooperação entre os sectores público e privado, as associações de consumidores e a sociedade civil e a cooperação a nível regional, sub-regional e internacional. Eram formuladas também na comunicação várias recomendações a submeter à apreciação dos Estados Membros, que são incluídas nas secções relevantes do Plano Estratégico.
41. A Conferência reconheceu a importância da cooperação na Região e agradeceu à OMS a elaboração do documento.
42. A Conferência debateu vários problemas relacionados com o controlo dos alimentos na Região, tais como a venda a preços de dumping de alimentos de qualidade inferior a países que estão a recuperar de situações de guerra, a falta de funcionalidade dos laboratórios, a inexistência de normas de referência para os laboratórios, a manutenção deficiente dos equipamentos e a rotulagem incorrecta dos alimentos doados. A Conferência partilhou informações sobre boas práticas de cooperação e coordenação de actividades na área da inocuidade dos alimentos, tais como: um centro de informação sobre inocuidade dos alimentos (Gana); a criação de uma Autoridade de Controlo dos Alimentos (Mali, Marrocos, Zimbabué); a partilha de laboratórios (Região da SADC); e a partilha de informação em situações de emergência relacionadas com a inocuidade dos alimentos (Região da SADC).
43. Numerosos delegados reconheceram a ineficácia dos sistemas existentes e apresentaram sugestões de colaboração regional futura, tais como: elaboração de normas pan-africanas baseadas nas normas do Codex; reforço das posições regionais nos fóruns do Codex; publicação de uma lista de remessas recusadas, para garantir que a remessa não seja enviada para outro país; inventário das capacidades dos laboratórios de controlo da inocuidade dos alimentos da Região e identificação e reforço de centros de excelência em vários aspectos das análises laboratoriais; criação de uma secção para a inocuidade dos alimentos no âmbito da União Africana; e inclusão da vigilância das doenças transmitidas pelos alimentos nos sistemas nacionais integrados de vigilância epidemiológica, para assegurar a notificação a nível regional.
