O Brasil é um país com dimensões continentais possuindo uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, sendo quase a totalidade em zona tropical. É ainda o quinto país em extensão territorial. A população total em 2000, segundo dados ainda não oficiais, é de 169,5 milhões de habitantes, dos quais 137,7 milhões concentrados na área urbana e 31,85 na rural. O País apresenta uma taxa de crescimento anual de 1,93% e densidade demográfica (hab/km2) de 18,9. O produto interno bruto - PIB é de 960,8 bilhões de R$ (ano de 1999), um aumento de 0,79% sobre 1998. A renda per capita (em 99) foi de R$ 5.860 (- 0,542% sobre 1998).(Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de Contas Nacionais, 2000).
A Oferta Interna de Energia em 1999, segundo dados do Balanço Energético Nacional (BEN, 2000), foi de 253,4 milhões de tep8 (tonelada equivalente de petróleo), um aumento de 1,2% sobre 1998 com oferta per capita de 1,55 (a mesma de 1998). O consumo final de energia em 1999 foi de 231 milhões de tep, com 1,42 per capita. A unidade de tep é usada, praticamente, em todos os balanços energéticos.
A crise asiática que influenciou a economia da Ásia, e mais tarde da Rússia e Brasil, influenciou também a produção interna de alguns produtos florestais no Brasil devido a diminuição da demanda no exterior, principalmente de setores de móveis e construção. Outro fator que contribuiu para isto foi a desvalorização de algumas moedas asiáticas que causaram uma diminuição no preço dos produtos florestais. Houve um boom na produção em 1995-96 seguido de moderado aumento em 1997-98. No mercado interno o setor florestal vem sofrendo com a estabilidade econômica com aumentos modestos de PIB. As causas principais são altos índices de desemprego, altas taxas de juros e fraca demanda nos setores mobiliários e da construção civil. Nos últimos anos, entretanto, este panorama mostrou sinais de crescimento positivo da economia, mas sempre com muita cautela. Os índices de desemprego parecem que finalmente começam a cair, sem, entretanto oferecer garantias para um futuro próximo.
O Brasil tem uma vegetação diversificada e rica dividida em vários ecossistemas florestais, resultado das diferenças climáticas, geológicas e de relevo ao longo do seu vasto território. A região amazônica cobre cerca de 260 milhões de hectares e 40% do território brasileiro, sendo responsável por aproximadamente 80% dos recursos florestais da nação. Em seguida vem o cerrado, também conhecido por "savannas", com 25% do território, ou algo em torno de 140 milhões de hectares. A caatinga da região nordeste soma 83 milhões de hectares nas áreas secas. Outros importantes ecossistemas são a mata atlântica, o úmido pantanal da região central e a floresta temperada do sul do Brasil (pinus).
Mais da metade do território brasileiro é coberto por florestas, sendo a região amazônica a principal, onde se concentra a maior extensão de florestas tropicais em nível mundial. Outras áreas de interesse são os pinhais do sul, a floresta atlântica ao longo do litoral e os reflorestamentos implantados a partir de 1966 principalmente graças à lei de incentivo fiscal, extinta em 1988. Estes incentivos proporcionaram a formação de vastas áreas de florestas plantadas e manejadas principalmente por empresas privadas que necessitam de matéria-prima para suprir suas fábricas de papel e celulose, carvão vegetal e de painéis. É formada na maior parte por espécies de rápido crescimento com destaque para os gêneros de Pinus sp. e de Eucalyptus sp. Estima-se que são reflorestados cerca de 100.000 hectares de florestas por ano. Entretanto isto não garante ao Brasil uma posição de destaque em nível mundial na exportação de produtos derivados de madeira e os responsáveis pelo setor calculam que em aproximadamente cinco anos começará a faltar matéria-prima para a indústria trabalhar.
Comparados com os combustíveis fósseis, a lenha e o carvão vegetal podem ser obtidos a custos muito mais baixos pela população, principalmente de baixa renda. Além do mais, são obtidos de um recurso renovável apesar de os índices de desmatamento serem preocupantes em várias áreas do planeta. Este recurso pode ser usado principalmente por países em desenvolvimento para obtenção de energia de forma mais democrática, com a devida responsabilidade de preservação para as futuras gerações. A maioria da população mundial usa a madeira para suprir suas necessidades diárias de energia, seja para manter-se aquecida ou para cozinhar alimentos, por outro lado há também uma crescente escassez deste recurso devido a sua exploração desenfreada.
Existe também uma taxa de desmatamento anual das florestas tropicais e subtropicais de 0,5%, principalmente devido a perda de áreas para outras atividades como agricultura e grãos, colonização expontânea, extração de lenha para usos domésticos, obras governamentais e desastres naturais como incêndios, que tem aumentado em 1998, especialmente na América Central e Caribe e na região do Amazonas brasileiro como em efeito das secas provocadas pelo fenômeno climático do El Niño.
A lenha e o carvão vegetal em países do Caribe são de vital importância para a população, e em algums países como República Dominicana representam 80% do combustível para cozinhar. Em alguns países do Caribe os governos têm criado programas para estimular a população a plantar junto com a agricultura florestas para aumentar a oferta de lenha.
No Brasil a madeira é usada há muito tempo amplamente como fonte de energia e a lenha continua a ser uma importante matéria-prima. Outras fontes energéticas são energia hidráulica, lenha, bagaço de cana de açúcar e outras fontes primárias. Os reflorestamentos assumem grande importância como fonte de madeira em face das florestas nativas. Como será mostrada mais adiante, a participação das florestas plantadas como fonte de madeira nos últimos dez anos cresceu significativamente enquanto que a de nativas teve um forte declínio.
A participação da lenha na matriz energética brasileira (MEB) para o setor residencial foi estimada em 32,4%, a segunda depois da energia elétrica, com 46,6%. A madeira é utilizada como combustível e seus derivados formam a base da estrutura de demanda de energia no estado de Minas Gerais-MG, o maior produtor e consumidor de biomassa florestal do Brasil. O uso de lenha em residências dá-se quase que totalmente para cozinhar alimentos e p/ aquecimento.
O modelo de utilização dos recursos florestais ainda é extrativista e em muitos casos com a destruição da mata para a retirada de lenha e ocupação agrícola. Além disto soma-se o fato do consumo de muita madeira nativa clandestina e ilegal, proporcionando a desvalorização do produto. Isto dificulta a expansão de técnicas como da briquetagem que poderiam utilizar resíduos, entretanto o baixo preço da lenha in natura dificulta agregação de tecnologia ao sistema. Existe a necessidade de se desenvolver modelos econômicos para os pequenos e médios consumidores de lenha uma vez que para eles torna-se inviável investimento na reposição florestal devido ao tamanho de seus empreendimentos.
A região Nordeste brasileira é coberta por uma área semi-árida que representa 60% do seu território, sendo que a vegetação de caatinga representa o recurso mais abundante em termos de extração de lenha. Outra pequena faixa de floresta ainda existente na região é a mata atlântica. Um fator de grande preocupação na região é o uso indiscriminado dos recursos naturais florestais, sendo que a cobertura vegetal nos estados é de menos da metade da área. Uma pequena área de menos de 1,5% é protegida na forma de área de preservação.
Em termos energéticos ainda usa-se a lenha em grande quantidade para suprir as necessidades da população, principalmente a de baixa renda. A cocção de alimentos é um exemplo de uso deste recurso, pois reapresenta 60% de toda energia utilizada nas residências. O recurso florestal responde por quase a metade da energia primária consumida na região, sendo a lenha e o carvão vegetal os mais importantes. A demanda de produtos florestais para energia é praticamente duas vezes maior nas residências em relação às industrias/comércio. Um problema detectado é o fato de a exploração florestal na maioria dos casos ser feita na informalidade, principalmente devido à baixa renda na região. A maior parte da exploração florestal é destinada à subsistência do produtor e apenas uma pequena parte é comercializada. Diante de toda esta necessidade e dependência da população em relação aos recursos energéticos florestais, torna-se de vital importância a questão do manejo e uso sustentável dos recursos florestais na região, a qual não possui políticas regionais para o setor. Um programa existente no passado e extinto na década de 80 oferecia incentivo federal para reflorestamento. O programa foi criado pelo extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal-IBDF, hoje convertido na agência brasileira de meio ambiente-IBAMA.
Em nível mundial produz-se cerca de 1,9 bilhões de m3 de madeira em toras utilizadas para produzir polpa e celulose, madeira serrada, painéis e lâminas e outros produtos. Os maiores destaques brasileiros em termos de produção mundial são a madeira serrada tropical (11%) e chapas de fibras (9%). Para os demais produtos a participação brasileira no mercado mundial situa-se algo acima de 2%. Em termos de exportação a América do Norte e Europa contribuem com 75%, a Ásia com 16% e América do Sul com apenas 4%.
Em nível de Mercosul (mercado comum da América do Sul) os incentivos oferecidos por governos de paises vizinhos ao Brasil ameaçam nossa competitividade uma vez que nossa industria florestal não dispõe deste incentivo. Agora o governo brasileiro parece começar a acordar sobre este fato com os incentivos à exportação e início da discussão e da inclusão do setor florestal num programa de investimentos do governo chamado “Avança Brasil”.
O Brasil consome atualmente cerca de 350 milhões de m3 de madeira roliça por ano, contra 320 milhões de m3 da Europa e cerca de 600 milhões de m3 da América do norte (Dados de 1998). Em relação ao mercado interno o setor de base florestal brasileiro gera receitas da ordem de US$ 20 bilhões, oferece 700 mil empregos diretos e 2 milhões indiretos. Contribuiu, em 1999, com US$ 2 bilhões em impostos e participou com 4,0% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Nesse cenário o Brasil exportou cerca de US$ 3,5 bilhões no ano de 1999, sendo que a celulose de eucalipto é o produto de base florestal que representa participação mais expressiva no mercado mundial com 5,2% dos negócios internacionais. O Brasil é individualmente o segundo maior produtor de madeira do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
A grande maioria da quantidade de madeira é usada para a produção de celulose (90%) e apenas uma pequena quantidade (menos de 10%) para geração de energia. A Tabela 1 mostra o consumo de madeira para energia no país. Enquanto isto, a Europa consomiu em 1998 cerca de 58,4 milhões de m3 de lenha, os países da C.E.I. (ex União Soviética) aproximadamente 82 milhões de m3 e a América do Norte quase 13 milhões de m3, bem acima dos pouco mais de 2,2 milhões de mdc consumidos no Brasil.
Tabela 1. Volume de madeira consumida para produção de
celulose e geração de energia – 1999
unidade: 103 mdc
FONTE |
CELULOSE |
ENERGIA |
TOTAL |
Eucalipto |
15.272 |
1.366 |
16.638 |
Pinus |
4.560 |
642,7 |
5.202,7 |
Araucária |
66 |
2,5 |
68,5 |
Acácia |
10,7 |
0 |
10,7 |
Outros |
1,6 |
196 |
197,6 |
TOTAL |
19.910,3 |
2.207,2 |
22.117,5 |
Fonte: SBS: Edição eletrônica (http://www.sbs.org.br/estatisticas.htm): Acessado em 25/03/2001
O corte do eucalipto para industrialização ocorre geralmente aos 7 anos de idade, num regime que permite até 3 rotações sucessivas e econômicas, com ciclo de até 21 anos. Plantios clonais de híbridos de eucaliptos produzem até 45 m3/ha/ano mas a média de produtividade é de 30 m3/ha/ano. O pinus, plantado no Sul e Sudeste do Brasil, que, além de servir como matéria- prima para produção de celulose, é utilizado para a fabricação de móveis, chapas e placas, vem sendo cortado com 20 a 25 anos, depois de passar por sucessivos desbastes. A produtividade média é de 25 m3/ha/ano, podendo atingir até 35 m3/ha/ano.
Maior parte de madeira de eucalipto (plantada) é usada principalmente para produção de pasta celulósica, carvão vegetal e chapas de fibras. O consumo de lenha é desconhecido, mas deve ser bem elevado. O Brasil contava com cerca de 5,5 milhões de hectares de florestas, sendo 4,5 milhões somente com o gênero eucalipto. Atualmente existem 6,5 milhões de hectares, sendo 65% de eucalipto, 30% de pinus e 5% com gmelina, araucária e acácia (SBS 1990). Dessa área aproximadamente dois milhões de hectares destinam-se as produções de carvão vegetais para uso como termoredutor. Esta área, somente, não consegue suprir o setor siderúrgico, por exemplo, e uma parte vem de matas nativas. Entretanto a variabilidade de espécies reflete no carvão final e prejudica o funcionamento de alto-fornos, reduzindo seu rendimento e sua eficiência. Técnicas de melhoramento genéticas têm sido usadas para aumentar a eficiência da madeira de eucalipto p/ carvão e aliviar a pressão sobre as nativas. A preocupação maior era em variáveis fenotípicas de crescimento e aumento de volume. Atualmente preocupa-se também com variáveis físico-químicas e anatômicas visando espécies superiores p/ determinadas finalidades.
Tabela 2. Areas de florestas plantadas no brasil por região (ha).
ESTADO |
PINUS |
EUCALIPTO |
TOTAL |
% |
Minas Gerais |
143.410 |
1.535.290 |
1.678.700 |
35 |
São Paulo |
202.010 |
574.150 |
776.160 |
16 |
Paraná |
605.130 |
67.000 |
672.130 |
14 |
Bahia |
238.390 |
213.400 |
451.790 |
9 |
Santa Catarina |
318.120 |
41.550 |
359.670 |
7 |
Rio Grande do Sul |
136.800 |
115.900 |
252.700 |
5 |
Outros |
37.830 |
128.060 |
165.890 |
14 |
TOTAL |
1.840.050 |
2.965.880 |
4.805.930 |
100 |
Fonte: SBS: Edição eletrônica (http://www.sbs.org.br/estatisticas.htm): Acessado em 25/03/2001
Em 1999 o setor de base florestal no Brasil exportou U$ 3,5 bilhões com uma participação equivalente a 7,0% nas exportações nacionais. O carvão vegetal contribuiu com apenas 9,1 mil toneladas e faturou ínfimos U$ 1.98 milhões (Tabela 3).
Tabela 3. Exportação de carvão vegetal no brasil
ANO |
TONELADAS |
US$ FOB |
1988 |
14.105 |
1.735.467 |
1989 |
17.579 |
2.002.012 |
1990 |
7.063 |
822.848 |
1991 |
10.470 |
1.320.696 |
1992 |
12.350 |
1.476.857 |
1993 |
18.379 |
2.814.871 |
1994 |
11.257 |
2.020.488 |
|
1995 |
10.351 |
1.555.257 |
|
1996 |
500 |
69.426 |
|
1997 |
5.200 |
792.040 |
|
1998 |
9.595 |
1.693.622 |
|
1999 |
9.100 |
1.980.000 |
Fonte: SBS e ABRACAVE
O Segmento Siderúrgico (produtores de ferro-gusa e outros) alcançou em 1999 faturamento de US$ 2,8 bilhões. O consumo de carvão vegetal pelo setor siderúrgico representou algo como 90% em 1998. Este segmento é constituído por 88 empresas, 121 autofornos e 93 fornos ferroligas que contribuíram com o equivalente a US$ 400 milhões em impostos. Em 1999 o consumo de carvão vegetal no Brasil alcançou 26,9 milhões de m3. A participação da madeira oriunda dos reflorestamentos atingiu 75% em 1998, segundo dados da ABRACAVE (Tabela 4). Nos últimos dez anos (1988 a 1999) com o aumento da regulação do uso de madeira de florestas nativas, houve uma diminuição da oferta da mesma de 78% para 30%. Por outro lado, a madeira de reflorestamentos teve sua participação aumentada significativamente de 22% para 70%. Desta forma, matas nativas estão sendo preservadas em áreas de conservação permanente, resultando na manutenção e na recuperação da diversidade vegetal e da fauna silvestre.
Tabela 4. Consumo de carvão vegetal - origem de floresta no BRASIL
|
Unidade: 103 mdc |
||||||||||
|
ANO |
C.V. NATIVAS |
% |
NÚMERO ÍNDICE |
C.V. PLANTADA |
% |
No. ÍNDICE |
TOTAL |
% |
No. ÍNDICE | |
|
1988 |
28.563 |
78,00 |
100 |
8.056 |
22,00 |
100 |
36.619 |
100 |
100 | |
|
1989 |
31.900 |
71,20 |
112 |
12.903 |
28,80 |
160 |
44.803 |
100 |
122 | |
|
1990 |
24.355 |
66,00 |
85 |
12.547 |
34,00 |
156 |
36.902 |
100 |
101 | |
|
1991 |
17.876 |
57,71 |
63 |
13.102 |
42,29 |
163 |
30.978 |
100 |
84 | |
|
1992 |
17.826 |
61,10 |
62 |
11.351 |
38,90 |
141 |
29.177 |
100 |
80 | |
|
1993 |
17.923 |
56,54 |
63 |
13.777 |
43,46 |
171 |
31.700 |
100 |
86 | |
|
1994 |
15.180 |
46,00 |
53 |
17.820 |
54,00 |
221 |
33.000 |
100 |
90 | |
|
1995 |
14.920 |
48,00 |
52 |
16.164 |
52,00 |
201 |
31.084 |
100 |
85 | |
|
1996 |
7.800 |
30,00 |
27 |
18.200 |
70,00 |
226 |
26.000 |
100 |
71 | |
|
1997 |
5.800 |
24,58 |
20 |
17.800 |
75,42 |
221 |
23.600 |
100 |
64 | |
|
1998 |
8.600 |
32,58 |
30 |
17.800 |
67,42 |
221 |
26.400 |
100 |
72 | |
|
1999 |
8.070 |
30,00 |
28 |
18.830 |
70,00 |
234 |
26.900 |
100 |
73 | |
Fonte: ABRACAVE Ediçao eletrônica (http://www.abracave.com.br/index_anuario.html). Acessado em 31/03/2001
Quando se fala de consumo de carvão vegetal no Brasil a ênfase deve ser dada ao estado de Minas Gerais que é responsável por aproximadamente 61% do consumo. A tabela 5 apresenta o consumo de carvão vegetal em 1999 por estado. Esta participação vem diminuindo desde 1993, quando a percentagem era de 80% do consumo nacional. Um destaque é o estado de São Paulo que apresenta a maior taxa de crescimento, saltando de apenas 1% em 1993 para 4% em 1999. A área de Carajás, onde se situa grandes jazidas minerais começou a ser incluída na tabela a partir de 1998, quando já somava 15% do total do país. A coleta de dados não é muito exata e às vezes apresenta pequenos contrastes dependendo da organização que apresenta as informações.
Segundo dados da Sociedade Brasiliera de Silvicultura-SBS o setor siderúrgico, um grande consumidor de carvão vegetal principalmente no estado de Minas Gerais, tem uma área plantada de 1,2 milhão de hectares. O setor industrial no país consumiu em 1999 um total de 27,0 milhões de m3 de lenha, sendo 19,0 milhões oriundos de florestas reflorestamentos 8,0 milhões provenientes de florestas naturais, com significativa redução da madeira oriunda de florestas nativas, como observado na tabela 4.
Tabela 5. Consumo de carvão vegetal por estado – anos
1993/1999
(unidade: mdc x 103)
|
ESTADOS |
1993 |
% |
1998 |
% |
1999 |
% |
|
MINAS GERAIS |
25.360 |
80 |
16.800 |
64 |
16.500 |
61 |
|
SÃO PAULO |
353 |
1 |
1.000 |
4 |
825 |
3 |
|
BAHIA |
963 |
3 |
850 |
3 |
902 |
3 |
|
RIO DE JANEIRO |
242 |
1 |
500 |
2 |
781 |
2,9 |
|
ESPÍRITO SANTO |
1.006 |
3 |
800 |
3 |
847 |
3 |
|
PARANÁ |
- |
- |
400 |
2 |
- |
- |
|
MATO GROSSO DO SUL |
- |
- |
400 |
2 |
- |
- |
|
ASICA (Carajás) |
- |
- |
4.050 |
15 |
- |
- |
|
OUTROS |
3.776 |
12 |
1.600 |
6 |
7.045 |
25 |
|
TOTAL |
31.700 |
100 |
26.400 |
100 |
26.900 |
100 |
Fontes: Anos de 1993 a 1998: Fonte: ABRACAVE/SINDIFER/ABEPED/IEF e 1999: SBS (http://www.sbs.org.br/estatisticas.htm)
O preço do carvão vegetal nativo chaga a custar 3 vezes mais que o de eucalipto, segundo fonte de apenas uma cidade para nativo (Sete Lagoas) em Minas Gerais, conforme mostra a tabela 6.
Tabela 6. Preços decarvão vegetal de eucalipto
|
REGIÃO |
PREÇO (R$/MDC) | |
|
EUCALIPTO |
NATIVO | |
|
Minas Gerais |
|
|
|
Divinópolis |
35,88 |
- |
|
Grande BH |
36,00 |
- |
|
Norte de Minas |
34,00 |
- |
|
Sete Lagoas |
8,00 |
99,00 |
|
Vale do Aço |
29,67 |
- |
|
Vertentes |
30,50 |
- |
|
Bahia |
28,00 |
- |
|
Espírito Santo |
- |
- |
|
Rio de Janeiro |
33,50 |
- |
Fonte: Abracave (www.abracave.com.br). Acessado em 25/03/2001.
As informações sobre energia no país são consolidadas anualmente em relatórios do Ministério das Minas e Energia-MME do Brasil no Balanço Energético Nacional-BEN. O BEN é uma fonte de informação sobre o consumo energético do Brasil em um dado ano. Ele apresenta os fluxos energéticos das fontes primárias e secundárias de energia, desde a produção até o consumo final. A metodologia usa alguns conceitos como energia primária que é uma fonte provida pela natureza na sua forma direta, como o petróleo, lenha, gás natural, carvão mineral, energia hidráulica, etc. A maior parcela da energia primária é consumida ou transformada nos Centros de Transformação (refinarias de petróleo, plantas de gás natural, coquerias, usinas hidrelétricas, etc.), onde é convertida em fontes de energia secundária (óleo diesel, gasolina, coque de carvão mineral, eletricidade, etc.). O consumo final é a outra parcela de energia primária consumida diretamente nos diversos setores da economia. Exemplos: consumo de lenha para cocção de alimentos, etc. O consumo total de cada fonte de energia primária e de energia secundária está representado, portanto, pela soma de energia transformada com a energia que foi para consumo final. É de se destacar, ainda, que o consumo final de fontes primárias e secundárias se desagrega em energético e não-energético sendo que o consumo final energético abrange diversos setores da economia, tais como: o próprio setor energético, o residencial, comercial, público, agropecuário, transporte e industrial. Por sua vez, o setor de transporte é desagregado em: rodoviário, ferroviário, aéreo e hidroviário e o setor industrial em: cimento, ferro-gusa e aço, ferro-ligas, mineração / pelotização, não-ferrosos, química, alimentos e bebidas, têxtil, papel e celulose, cerâmica e outras indústrias.
Normalmente, nos balanços energéticos a quantidade de matéria-prima é apresentada na unidade conhecida como tep. No caso da lenha e do carvão vegetal, o poder calorífico destas fontes é dividido pelo poder calorífico do petróleo (10.800 kcal/kg) para se chegar à quantidade em tep. Para a lenha a unidade primária utilizada é o metro cúbico (estereo-st) e para utilização residencial a densidade adotada é de 300 kg/st e para comercial de 390 kg/st. O poder calorífico adotado é de 3.300 kcal/kg (baseado numa umidade média da lenha de 25%). Para o carvão vegetal é usado o poder calorífico de 6.800 kcal/kg. Assim sendo, chega-se ao equivalente de 0.305 para a lenha e de 0,68 para o carvão vegetal granulado e 0,48 para finos de carvão. Para se chegar à quantidade produzida em tonelada de cada fonte, basta dividir a quantidade referente a tep pelo fator de conversão (equivalente) de cada material.
Os Balanços Energéticos Estaduais também fornecem as informações para cada unidade da federação, seguindo como modelo o BEN. No caso do estado de Minas Gerais, por exemplo, esta fonte de informação é muito rica devido à participação desta unidade da federação no total nacional.
Outras fontes de coleta de informações são as Associações de produtores e de consumidores de biomassa florestal para energia. Dados oficiais podem ser obtidos nas agências estaduais e federais que legislam, controlam e fiscalizam a questão ambiental. Também os institutos de pesquisa e as universidades dispõem de dados coletados e são fontes de parâmetros para serem usados nos próprios balanços energéticos do país.
O Balanço Energético Nacional-BEN é uma grande fonte de informação sobre o consumo energético do Brasil em um dado ano. Ele apresenta os fluxos energéticos das fontes primárias e secundárias de energia, desde a produção até o consumo final.
A seguir são apresentados os dados relacionados ao BEN da sinopse de 2000 tendo como base o ano de 1999. Na tabela seguinte são apresentados os preços médios de fontes e recursos usados para gerar energia. Nota-se que a biomassa florestal, formada por lenha e carvão vegetal, oferecem os menores preços médios e, portanto justifica o grande consumo destas fontes entre a população de baixa renda.
TABELA 7. Preços médios de fontes de energia
Unidade: R$ (1999)
|
FONTES |
UNIDADE |
1999 |
|
PETRÓLEO IMPORTADO(2) |
b |
30,542 |
|
PETRÓLEO IMPORTADO(2) |
m3 |
192,088 |
|
ÓLEO DIESEL |
m3 |
517,517 |
|
ÓLEO COMBUSTÍVEL BPF |
t |
272,688 |
|
GASOLINA(5) |
m3 |
1189,59 |
|
ÁLCOOL(5) |
m3 |
673,333 |
|
GLP |
t |
1248,27 |
|
GÁS NATURAL COMBUST.(3) |
mil m3 |
151,3 |
|
ELETRICIDADE INDUSTRIAL |
MWh |
77,37 |
|
ELETRICIDADE RESIDENCIAL |
MWh |
179,96 |
|
CARVÃO VAPOR |
t |
43,89 |
|
CARVÃO VEGETAL(4) |
m3 |
24,42 |
|
LENHA NATIVA(4) |
m3 |
17,7968 |
|
LENHA REFLOREST.(4) |
m3 |
19,6 |
|
IGP - DI ( 1999=100 ) |
100 | |
Fonte: BEN (2000 ano base 1999)
(1) Moeda nacional corrente convertida a real constante de 1999 pelo IGP. Preço ao consumidor com impostos
(2) Preço anual médio do petróleo importado em US$-CIF, convertido para R$ pela taxa média de câmbio de 1999 (R$1,8147/US$).
(3) Preço de venda da Petrobrás a consumidores industriais ( com impostos )
(4) Cotações de indústrias de vários Estados.
(5) Cotações do Estado do Rio de Janeiro.
Quanto à oferta interna de energia por fonte houve um aumento do uso de fontes de energia não-renováveis e diminuição de renováveis. Entretanto, para as fontes de lenha e carvão (renováveis) a diminuição foi mais drástica desde 1970 até hoje. De 42,5% em 1970 a oferta diminuiu para apenas os atuais 8,4%. As fontes de biomassa (lenha, carvão vegetal e bagaço de cana) contribuíram com 18% da oferta de energia no ano de 1999. Quanto à lenha e carvão vegetal somente, a oferta foi de um equivalente a 21,2 milhoes de tep. Com relação ao consumo final de energia, do total de 231 milhões de tep, lenha e carvão vegetal contribuíram com apenas 7,5%.
Tabela 8. Oferta interna de energia por fonte (em %)
|
FONTE |
1970 |
1980 |
1990 |
1998 |
1999 |
|
Não Renováveis (103 tep) |
36,9 |
44,0 |
37,8 |
42,0 |
42,3 |
|
Petróleo |
33,5 |
39,0 |
30,2 |
33,8 |
33,8 |
|
GNP |
0,2 |
0,8 |
2,3 |
2,7 |
3,0 |
|
Carvão mineral de derivados |
3,2 |
4,2 |
5,0 |
4,9 |
5,0 |
|
Outras |
0,0 |
0,0 |
0,3 |
0,6 |
0,5 |
|
Renováveis (103 tep) |
63,1 |
56,0 |
62,2 |
58,1 |
57,7 |
|
Hidráulica e eletricidade |
15,6 |
26,8 |
36,1 |
38,4 |
38,1 |
|
Lenha e carvão vegetal |
42,6 |
22,0 |
15,0 |
8,4 |
8,4 |
|
Produtos da cana |
4,8 |
6,5 |
9,9 |
9,9 |
9,7 |
|
Outras |
0,3 |
0,7 |
1,1 |
1,4 |
1,5 |
|
TOTAL |
74.032 |
139.223 |
187.261 |
250.056 |
253.352 |
Fonte: BEN (2000 ano base 1999)
Os Balanços Energéticos Estaduais também fornecem informações sobre a situação de cada unidade da federação com respostas muito diversificadas. Em alguns casos estes balanços são sofisticados e muito abrangentes, na base de energia útil, como o balanço energético do Rio Grande do Sul ou, no caso de madeira para energia, o do estado de Minas Gerais, que se torna mais importante devido ao fato de ser o estado com maior participação no consumo nacional, como discutido anteriormente.
A informação contida no BEMG inclui a relação dos recursos florestais utilizados em MG. Neste item é apresentada a metodologia utilizada que segue a do Balanço Energético Nacional - BEN e a de outras Unidades da Federação, com apresentação de uma análise da situação energética do Estado, o balanço global e a estrutura estadual da demanda de energia, por fonte e por setor sócio-econômico, para o ano de 1996. É apresentada também a evolução da participação mineira na demanda total de energia do Brasil. A análise do sistema energético e o desempenho da economia mineira, e a comparação das intensidades energéticas para o Estado e para o Brasil são mostradas com ênfase para as fontes derivadas da biomassa florestal (Lenha e carvão vegetal).
10.2.1 Biomassa florestal do estado
A participação da biomassa florestal é muito significativa na matriz energética do estado de MG, principalmente pela forte atividade de base com destaque para a siderúrgica. A lenha e seus derivados têm uma grande participação neste contexto tanto na forma de energia direta como funcionando como termoredutor nas atividades de siderurgia e metalurgia.
Como acontece no resto do país, a lenha é usada no setor residencial principalmente para a cocção de alimentos e em menor escala para aquecimento doméstico. É importante ressaltar que este consumo está distribuído por todas as regiões do estado e não se restringe a área rural, tendo importante participação nas áreas urbanas. Embora a participação de energia elétrica e do GLP tenham aumentado significativamente nos últimos anos, é a lenha ainda a responsável por mais de 60% do consumo de energia residencial. No setor residencial a dependência energética de Minas Gerais em relação a estas fontes deve-se à manutenção de muitas das tradições do estado, como por exemplo, o uso do fogão a lenha para cozinhar. Segundo o Balanço Energético de Minas Gerais de uma oferta de 8,138 milhões de tep de lenha para energia, 1,985 milhões de tep foram consumidos nas residências (25% da oferta) e 5,341 milhões de tep nas carvoarias (65% do total). Um problema a ser enfrentado é a rápida degradação dos recursos florestais do estado, muitas vezes em sistema extrativista, sem o devido planejamento para sua reposição, o que poderá comprometer as atividades industriais do estado no futuro.
A lenha e derivados são responsáveis, ainda hoje, por 25,8% da demanda de energia primária de Minas Gerais, superado apenas pela energia hidráulica (eletricidade). A extração de lenha e derivados baseia-se no aproveitamento da biomassa lenhosa oriunda das atividades de expansão agropecuária e dos grandes consumidores já citados.
Até o ano de 1991 a biomassa florestal foi a principal fonte de energia do estado, sendo superada pela fonte eletricidade em 1992. Ainda hoje a biomassa florestal é a 2ª maior fonte de energia do estado, superando fontes como Petróleo e Derivados no abastecimento global da demanda energética. Nesse caso a biomassa significou em 1996 quase 26% da demanda total de energia do estado, o qual participou com 39% da demanda do total do Brasil.
Tabela 9. Minas gerais-demanda de energia por fonte/setor - 1996 (%)
|
SETOR |
LENHA/ DERIVADOS |
ENERGIA HIDRáULICA |
PETRóLEO GNP E DERIVADOS |
CARVãO MINERAL E DERIVADOS |
OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|
Industrial |
74,9 |
54,6 |
31,7 |
100 |
57,7 |
59,8 |
|
Residencial |
23,4 |
16 |
8,8 |
- |
2,7 |
13,8 |
|
Transportes |
- |
0 |
55,2 |
- |
38,5 |
14,5 |
|
Agropecuário |
0,3 |
3,4 |
4,1 |
- |
- |
2,2 |
|
Outros Setores |
1,5 |
25,9 |
0,3 |
- |
1 |
9,7 |
|
Total |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
100 |
Fonte: BEMG, 1997.
Embora o consumo de energia do Setor Residencial represente menos de 10% da demanda total, a importância relativa da biomassa florestal neste setor acaba por influir de forma significativa na conservação dos remanescentes florestais. Quanto ao setor industrial em Minas Gerais, a biomassa florestal é a mais importante fonte de energia utilizada. Ela participou com 28,6% em forma de carvão vegetal e com quase 7% em forma de lenha, representando no total cerca de 35% do consumo total do estado neste setor. Este fato é explicado pela característica da indústria mineira ser intensiva em energia (siderurgia, metalurgia, cerâmica, calcinação, etc.).
O carvão vegetal tem uma parcela significativa na matriz energética de MG-MEMG e em 1996 o seu consumo no estado representou 75% do total produzido no país. Segundo dados do BEMG, 93% da produção de 3,1 milhões de tep de carvão vegetal foram consumidos pelo setor siderúrgico.
Algumas empresas reflorestadoras trabalham com pequenas e médias empresas para implantação de sistemas agroflorestais em parcerias. Quanto ao nível socioeconômico dos parceiros foi detectado que: Eles são carentes de recursos econômicos p/ iniciar novos empreendimentos agrícolas ou florestais em suas áreas e que o nível tecnológico é reduzido. As principais fontes de renda são a criação do gado, plantio de milho e extração de madeira para carvoejamento. No entanto a grande maioria apresenta disposição para iniciar novos empreendimentos dependendo das condições de financiamento. Segundo o IBGE 81% das propriedades no estado de MG encontram-se na faixa de 100 hectares ou menos. O nível educacional corresponde a 79% com apenas o 1o. grau incompleto, o que não foge ao padrão nacional cujo nível médio alcança a 3a. série do 1o. grau.
Os seguintes processo são os principais usados para converter biomassa florestal em fonte de energia:
• Carbonização da madeira: Pirólise da madeira pelo tratamento térmico a temperaturas acima da ambiente sobre atmosfera controlada em fornos que podem ser de alvenaria. Os condensados, gases e pirolenhosos podem ser obtidos do processo. O produto obtido é o carvão vegetal e vários tipos de fornos são usados neste processo.
• Forno de carbonização contínua: Usa o fluxo de uma corrente de gás em contato direto com a carga de madeira para aquecimento e resfriamento. É composto de 3 fases: secagem e aquecimento da madeira, carbonização da madeira e resfriamento do carvão. Permite o aproveitamento de água, alcatrão, pirolenhosos, carvão e gás não-condensável.
• Retorta vertical: Produção contínua de carvão vegetal em fornos metálicos sem ou com aproveitamento de subprodutos da carbonização. São mais caros e mais fáceis de operar e produzem carvão de melhor qualidade e uniformidade. Possui três setores: inferior, para carvão e descarga; médio, para carbonização e um superior, para secagem e alimentação.
• Unidade horizontal de carbonização contínua: Desenvolvida para converter resíduos em carvão vegetal. O produto obtido pode ser usado diretamente ou para ser briquetado. Este processo é muito importante para países que possuem grande quantidade de resíduos.
1. Unidade de briquetagem: O pó de carvão é compactado em uma máquina conhecida como briquetadeira e sobre pressão de um pistão, o briquete é produzido segundo a forma de saída da máquina. Pode-se usar um aglutinante como amido de mandioca ou milho, por exemplo. Os briquetes apresentam baixo teor de umidade, menos perdas no transporte, maior homogeneidade de tamanho, alto teor de carbono fixo (até 85%) e poder calorífico de 7.000 kcal/kg. Este briquete pode ser usado tanto para siderúrgicas como para uso domestico, no caso do uso do carvão vegetal. Pode ser também boa alternativa para uso de finos de carvão vegetal de outra atividade.
2. Fornos de alvenaria: Muito utilizados por pequenos produtores ou com baixa capacidade de investimentos. É um processo de fonte de calor interno onde parte da madeira no interior do forno deve ser queimada para transmitir calor ao restante da pilha. Apresenta menores frações de pirolhenhosos, menos carbono fixo e maior dificuldade de obtenção de alcatrão.
Em muitos países do mundo a floresta natural é uma importante fonte de recursos naturais renováveis. Através dela os povos obtém benefícios econômicos (produção de madeira, plantas ornamentais, etc.), sociais (proteína animal, plantas medicinais, fixação do homem ao campo, etc.), culturais (manutenção de ritos tradicionais) e ambientais (proteção de solo, conservação de água, etc.).
Entretanto, na obtenção desses benefícios, impactos são gerados o que pode comprometer as satisfações das gerações futuras. A utilização de métodos e técnicas florestais que minimizem ou evitem esses impactos devem merecer atenção dos governos e organismos internacionais. O conjunto de métodos e técnicas florestais utilizadas na obtenção desses benefícios compõem o chamado manejo florestal. Recentemente o termo manejo florestal sustentado tem sido empregado e pode ser definido como o processo de manejar as florestas tendo-se claramente objetivos especificados, relativos ao fluxo contínuo de produtos e serviços florestais desejados, sem, no entanto, a redução de seus valores inerentes e futura produtividade, e também sem efeitos excessivos sobre o meio ambiente físico e social.
Dada a grande diversidade dos ecossistemas florestais, das situações políticas dos países, dos povos e suas necessidades tornaram-se necessárias a criação de normas que podem ser seguidas de forma a se alcançar o manejo florestal sustentado. Essas normas apresentam critérios e princípios que permitem ao manejador florestal, seja ele proprietário da terra florestal, profissional habilitado ou associação florestal, obter da floresta benefícios de modo economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo. Quando o manejo florestal sustentado é alcançado, a área florestal manejada é passível de certificação e recebe o nome de Floresta Certificada. A certificação também pode ser dada para os produtos oriundos da floresta através da certificação da Cadeia de Custódia. Cadeia de Custódia é um termo empregado para descrever o processo no qual a madeira é transformada em produto, desde a árvore até o produto final, visando os consumidores finais e/ou intermediários. A seguir serão apresentados critérios e indicadores utilizados por diferentes organismos internacionais.
A OIMT é uma organização não governamental com sede em Yokohama, Japão, que congrega os países produtores e consumidores de madeira tropical. A Organização define critério como uma característica importante através do qual o manejo florestal pode ser avaliado, ou seja, descreve a situação ou estado que deveria ser alcançado para que esteja de acordo com o manejo florestal sustentado. Os critérios são compostos de vários indicadores que são definidos como um atributo quantitativo, qualitativo ou descritivo, que quando mensurado ou monitorado periodicamente, indica a direção de mudança. Além disso, os indicadores identificam qual informação é necessária para monitorar as mudanças, e em uma sequência de tempo fornecem a direção dessa mudança. No entanto não são capazes de estabelecer se o manejo é sustentado ou não.
Em 1992 a ITTO publicou os Critérios da ITTO para Avaliação de Manejo Sustentado de Florestas Tropicais. Em 1998 esse documento foi atualizado e foram incluídas experiências dos países tropicais o que resultou na publicação dos Critérios e Indicadores para o Manejo Sustentado das Florestas Tropicais Naturais. Esse documento aborda os critérios e indicadores tanto ao nível nacional como ao nível da floresta manejada, conhecida também como unidade de manejo florestal.
A abordagem em dois níveis é importante por dois motivos: as ações feitas em nível nacional influenciam grandemente a sustentabilidade geral das florestas de um país; e a qualidade do manejo feito ao nível de unidade de manejo florestal refletirá na qualidade do manejo florestal ao nível nacional.
Em 1999 a ITTO publicou os manuais para aplicação dos critérios e indicadores em nível nacional (Manual for the Application of Criteria and Indicators for Sustainable Management of Natural Tropical Forests - Part A/National Indicators) e em nível de unidade de manejo florestal (Part B/Forest Manegement Unit Indicators). Os critérios para se alcançar o manejo florestal sustentado segundo a ITTO são apresentados a seguir:
• Critério 1: Condições que Permitem o Manejo Florestal Sustentado - Trata das exigências institucionais gerais para que o manejo florestal sustentado tenha sucesso. Abordam políticas e legislação, condições econômicas, incentivos, pesquisa, educação, treinamento e mecanismos para consulta e participação.
• Critério 2: Garantia dos Recursos Florestais - Trata da extensão da propriedade florestal segura e estável de um país, que poderia incluir plantações, para fazer frente às necessidades de produção, proteção, conservação da biodiversidade e outras necessidades sociais, culturais, econômicas e ambientais, das gerações atuais e futuras.
• Critério 3: Saúde e Condição do Ecossistema Florestal - Trata das condições das florestas de um país e do funcionamento biológico saudável dos ecossistemas florestais. As condições e saúde florestal podem ser afetadas por uma série de ações humanas e ocorrências naturais, desde poluição do ar, incêndios, enchentes e tempestades, até insetos e doenças.
• Critério 4: Fluxo de Produtos Florestais - Trata do manejo florestal para a produção de produtos florestais madeireiros e não-madeireiros. Essa produção só pode ser sustentada a longo prazo se econômica e financeiramente viável, ambientalmente sadia e socialmente aceitável.
• Critério 5: Diversidade Biológica - Refere-se a conservação e manutenção da diversidade biológica, inclusive a diversidade de ecossistemas, espécies e genética.
• Critério 6: Solo e Água - Trata da proteção de todo solo e água da floresta.
• Critério 7: Aspectos Econômicos, Sociais e Culturais - Trata dos aspectos econômicos, sociais e culturais da floresta, além daqueles tratados nos critérios 4, 5 e 6.
Os critérios apresentados acima são compostos por vários indicadores que monitoram a direção que está tomando o manejo florestal. Todos os critérios são válidos ao nível nacional quanto ao nível da unidade de manejo florestal, enquanto que todos indicadores são válidos ao nível nacional, mas somente alguns são válidos ao nível de unidade de manejo florestal. Em princípio os critérios e indicadores apresentados pela OIMT são para avaliar florestas naturais e alguma referência a florestas plantadas é feita apenas quando o seu manejo for relevante no suporte ao manejo sustentado das florestas naturais.
O FSC é uma organização internacional independente, sem fins lucrativos e não governamental fundada em 1993 por entidades e pessoas ligadas às questões florestais e ambientais. Atua em 25 países e tem por objetivo promover o bom manejo florestal, baseado em princípios e critérios estabelecidos em consulta mundial.
Diferentemente da OIMT o FSC utiliza o termo princípios, ao invés de critérios, para descrever uma característica importante para se alcançar o manejo florestal sustentado. Para o FSC, princípio é uma regra ou elemento essencial do manejo florestal, enquanto que o termo critério é um meio de julgar se um princípio foi ou não satisfeito. Para os diferentes critérios existem diversos indicadores, que a primeira vista possuem a mesma significação utilizada pela OIMT.
Observa-se que o FSC procura adequar os seus princípios à realidade do país onde atua. Isso é bastante positivo uma vez que respeita as características regionais, o que está de acordo com o proposto pela OIMT. Entretanto, os princípios adotados pelo FSC parecem ser válidos apenas ao nível de unidade de manejo florestal, não apresentando claramente se podem ser aplicados em nível nacional. Nesse aspecto, há um diferença em relação a OIMT. Além disso, o FSC adota os critérios para avaliar também plantios florestais, o que não é feito pela OIMT.
A seguir são apresentados os princípios adotados para se alcançar o manejo florestal sustentado na Floresta Amazônica em terra firme.
• Princípio N.º 1: Obediência ás leis e aos princípios do FSC - O manejo florestal deve respeitar todas as leis aplicáveis no país onde opera, os tratados internacionais e os acordos assinados por este país, e obedecer a todos os Princípios e Critérios do FSC.
• Princípio N.º 2: Direitos e responsabilidades de posse e uso da terra - Os direitos de uso e posse sobre a terra e recursos florestais a longo prazo devem ser claramente definidos, documentados e legalmente estabelecidos.
• Princípio N.º 3: Direitos das comunidades indígenas e comunidades tradicionais - Os direitos legais e tradicionais das comunidades indígenas e comunidades tradicionais de possuir, usar e manejar suas terras, territórios e recursos devem ser reconhecidos e respeitados.
• Princípio N.º 04: Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores da unidade de manejo florestal - As atividades de manejo florestal devem manter ou ampliar, a longo prazo, o bem-estar econômico e social dos trabalhadores florestais e das comunidades locais. Considera-se, no caso de unidades de manejo florestal, os ajustes e contratos apropriados à escala do empreendimento.
• Princípio N.º 05: Benefícios da floresta - O manejo florestal deve incentivar o uso eficiente e otimizado dos múltiplos produtos e serviços da floresta para assegurar a viabilidade econômica e uma ampla gama de benefícios ambientais e sociais.
• Princípio Nº6: Impacto ambiental - O manejo florestal deve conservar a diversidade ecológica e seus valores associados, recursos hídricos, solos e os ecossistemas e paisagens frágeis e singulares e, assim, manter as funções ecológicas e a integridade da floresta.
• Princípio N.º 7: Plano de manejo - Um plano de manejo apropriado à escala e intensidade das operações propostas deve ser escrito, implementado e atualizado. Os objetivos de longo prazo do manejo florestal e os meios para atingi-los devem estar claramente descritos.
• Princípio N.º 08: Monitoramento e avaliação - O monitoramento deve ser apropriado à escala e à intensidade do manejo florestal, para que sejam avaliados a condição da floresta, o rendimento dos produtos florestais, a cadeia de custódia, as atividades de manejo e seus impactos ambientais e sociais.
• Princípio N.º 9: Manutenção de florestas de alto valor de conservação - Atividades de manejo de Florestas de Alto Valor de Conservação devem manter ou incrementar os atributos que definem essas florestas. Decisões relacionadas às Florestas de Alto Valor de Conservação devem seguir os princípios da precaução.
Uma forma de avaliar se o manejo florestal sustentado está sendo alcançado é através do levantamento da área de floresta certificada. A tabela 10 apresenta a área de florestas certificadas até janeiro de 2001 no Brasil.
Tabela 10. Area de floresta certificada pelo fsc no brasil
|
TIPO DE FLORESTA |
ESTADO |
ÁREA (HA) |
|
Floresta Nativa |
||
|
Manejo de 60 espécies |
Amazonas |
80.571 |
|
Manejo de 40 espécies |
Amazonas |
40.862 |
|
Manejo de açaí |
Pará |
4.012 |
|
Total |
125.448 (17,5%) | |
|
Plantios Florestais |
||
|
Teca |
Mato Grosso |
8.519 |
|
Eucalipto |
São Paulo |
47.904 |
|
Eucalipto |
São Paulo |
48.962 |
|
Eucalipto |
Minas Gerais |
9.420 |
|
Eucalipto |
Minas Gerais |
235.886 |
|
Eucalipto |
Rio Grande do Sul |
6.764 |
|
Pinus |
Minas Gerais |
8.987 |
|
Pinus |
Santa Catarina |
4.143 |
|
Eucalipto, Pinus e Araucária |
Paraná |
221.000 |
|
Total |
591.585 (82,5%) | |
|
Total Geral |
717.030 (100%) | |
Fonte: FSC.
Fica claro pela análise da tabela que a maior área de florestas certificadas está em plantios florestais. Esses plantios suprem as indústrias de base florestal, tais como polpa e papel, chapa de fibras e chapas aglomeradas. A área certificada de florestas naturais é ainda muito pequena e está centrada principalmente na região amazônica.
A coleta de informações de fontes energéticas no Brasil é dificultada pela falta de homogeneidade nas metodologias de coleta. Para algumas fontes como petróleo, gás natural, bagaço de cana, os dados são confiáveis, pois são extraídos na fonte. Entretanto para os derivados da biomassa florestal não existem dados oficiais exatos e os existentes são estimativos e são conflitantes de uma para outra fonte de informação.
De maneira geral a obtenção de material lenhoso para suprimento de energia no Setor Residencial, é feita sem nenhum planejamento prévio e de forma extrativa e predatória, normalmente pela exploração seletiva dos remanescentes florestais existentes nas áreas próximas aos locais de consumo. Em muitos casos este tipo de extração é realizado de forma local e dispersa em áreas descontinuas com impacto sobre os remanescentes florestais.Em muitos casos, esta extração ocorre em áreas de preservação legalizadas, entretanto esta é a única forma de cobertura florestal em algumas regiões. Esta situação tem sido mitigada ultimamente com a criação de nova legislação e com aumento da participação das florestas plantadas na oferta de matéria-prima.
A participação de métodos que agreguem valor à biomassa para energia é ainda pequena no país diante do grande volume de resíduos existente, e na maioria dos casos queimado, mas que poderia ser aproveitado para produzir briquetes. Entretanto, a falta de estimulo econômico e de investimento leva a esta situação.
Embora se observe, como tendência, um aumento significativo da participação das florestas plantadas no abastecimento global de carvão vegetal, algumas considerações devem ser feitas em relação a este insumo. O baixo preço dos produtos como lenha e carvão em relação a outras fontes de energia torna estas fontes como de maior uso pela população.
O principal uso da lenha no setor residencial no Brasil e em MG é para cocção de alimentos e em menor escala para aquecimento doméstico. A lenha ainda representa mais de 60% do consumo de energia neste setor. O uso como termoredutor para o setor siderurgico é a grande maioria do consumo do carvão vegetal no estado.
Por energia útil entende-se a energia de que dispõe o consumidor depois da última conversão feita nos seus próprios equipamentos. O BEU do Brasil tem mostrado uma maior eficiência de rendimento energético total nos últimos anos, resultado de melhor rendimento de equipamentos e do aumento da participação de fontes de maior eficiência como GLP, gás natural, energia elétrica, etc e redução dos menos eficientes como biomassa e carvão mineral. Nos setores públicos, comerciais e agropecuários houve a mesma tendência com diminuição do consumo da lenha (43% no Setor Comercial, 83% no Setor Público e 40% no Setor Agropecuário).
Pode-se concluir que a questão do suprimento de matéria-prima florestal, para os grandes consumidores do estado de Minas Gerais, não atingiu os objetivos esperados e que grande parte destes consumidores continuarão dependentes da exploração dos remanescentes nativos, seja originado no próprio estado, seja pela importação de outras unidades da federação.
Por outro lado a aplicação rigorosa das determinações legais, no sentido de coibir ou reduzir o nível das atividades industriais consumidoras, que não cumpriram as normas estabelecidas, exigirá determinação política, o que encontrará resistências de diversos setores da sociedade. Alternativas devem ser buscadas e discutidas, como forma de se encontrar soluções que não sacrifiquem ainda mais os esforços de conservação dos já reduzidos recursos florestais remanescentes.
Algumas empresas fazem parcerias com pequenos agricultores em sistemas agropecuários. Entretanto estas parcerias são dificultadas pelo baixo nível tecnológico e educacional da maioria (81%) dos agricultores. Os juros exorbitantes desencorajam os agricultores a tomar empréstimos agrícolas para aumentar a área plantada.
___________. Lei Florestal de Minas Gerais. Lei nº 10.561 de 27/12/97 e Decreto nº 33.944/92 de 18/09/92. Belo Horizonte, Instituto Estadual de Florestas, 1995.
ABRACAVE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FLORESTAS RENOVÁVEIS. Edição eletrônica (http://www.abracave.com.br/index_anuario.html). Acessado em 31/03/2001
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BALANçO ENERGéTICO NACIONAL (BEN). Ministério de Minas e Energia. Edição eletrônica (http://www.mme.gov.br/estatisticas.htm). Acessado em 25/03/2001
CAMPELLO, F. Barreto et al. Diagnóstico florestal da região nordeste. Projeto IBAMA/ PNUD/BRA/93/033, 1999.
CECCON, Eliane. Levantamento do nível tecnológico utilizado por parceiros no plantio de Eucaliptos de uma empresa reflorestadora na região de Divinópolis, Minas Gerais, Brasil. REVISTA ÁRVORE, V. 23(3):301-310, 1999
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8 Valores de energia expressos toneladas equivalentes de petróleo (1tep = 10800 Mcal).